Apresentação do Plano de
Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 visa esclarecer a população sobre
processo de desenvolvimento, aprovação e vacinação contra o coronavírus
Durante o lançamento do Plano
Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, na manhã desta
quarta-feira (16/12), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou o
compromisso do Governo Federal em incorporar todas as vacinas contra o
coronavírus que obtiverem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). “Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela
Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está
pacificado", disse. O lançamento aconteceu em cerimônia no Palácio do
Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Com o slogan “Brasil
imunizado. Somos uma só nação”, a campanha do Ministério da Saúde irá
esclarecer a população sobre todo o processo de desenvolvimento, aprovação,
distribuição e vacinação contra o coronavírus.
Na cerimônia, Bolsonaro
recebeu o documento das mãos de Pazuello e da coordenadora do Plano Nacional de
Imunização (PNI), Francieli Fantinato, e destacou a importância do planejamento
do Brasil para o combate à Covid-19.
Em seu discurso, Pazuello
prestou solidariedade às vítimas da Covid-19 e parabenizou os profissionais de
saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia. Além disso, o
ministro destacou a força do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa
Nacional de Imunizações (PNI).
“Vamos nos orgulhar da nossa
capacidade. Acreditem. Temos o maior sistema de saúde pública do mundo e o
maior programa de vacinação do mundo”, disse. O ministro ainda reforçou que o
país é atualmente referência em produção de vacinas na América Latina.
A apresentação do plano foi
realizada pelo secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, que
classificou o dia como histórico e agradeceu a confiança dada pelo presidente
Bolsonaro. “Cada vez mais somos uma só nação. O plano é dinâmico. Ele nos dá estratégias
para a vacinação contra Covid-19”.
A pasta também quer incentivar
as pessoas a aderirem ao aplicativo Conecte-SUS. Além de oferecer informações
sobre as vacinas contra a Covid-19, a ferramenta também serve como uma
caderneta digital de vacinação, permitindo o acesso e o acompanhamento ao
histórico de vacinas aplicadas ao paciente, melhorando, assim, o monitoramento
da imunização feito pelo Ministério da Saúde.
A campanha terá ampla divulgação nos meios de comunicação, internet, além de mobiliário urbano, peças publicitárias e anúncios.
OPERAÇÃO
Pelo planejamento, o início da
distribuição das doses realizada pelo Ministério da Saúde acontecerá em até
cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As
vacinas serão enviadas aos estados, que serão encarregados de distribuir aos
municípios.
“Todas as vacinas produzidas
pelo Brasil terão prioridade do SUS. Todos os estados brasileiros serão
tratados de forma igualitária, proporcional e grátis, recebendo vacinas
registradas e com garantia de sua segurança e eficácia”, disse o ministro da
Saúde.
A previsão é de que a
vacinação dos grupos prioritários seja concluída no primeiro semestre de 2021.
São eles:
- Primeira fase: trabalhadores
da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou
mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições
psiquiátricas) e população indígena;
- Segunda fase: pessoas de 60
a 74 anos;
- Terceira fase: pessoas com
comorbidades (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares,
entre outras);
Outros grupos populacionais
também considerados prioritários, como professores, trabalhadores dos serviços
essenciais (forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema de
provação de liberdade), populações quilombolas, população privada de liberdade,
pessoas em situação de rua e outros grupos serão contemplados na continuidade
das fases, conforme aprovação, disponibilidade e cronograma de entregas das
doses a serem adquiridas.
A estimativa do Ministério da
Saúde é que sejam necessários 12 meses após o fim da etapa inicial para
realizar a imunização da população em geral. O plano destaca que algumas de
suas diretrizes são dinâmicas, e que ele poderá ser revisado com o andamento da
campanha, de acordo com as vacinas a serem incorporadas ao SUS. O prazo da
vacinação também pode ser alterado conforme a quantidade de doses disponíveis.
O Ministério da Saúde tem a
intenção de ofertar a vacina contra a Covid-19 a toda a população para a qual o
imunobiológico esteja aprovado, considerando sempre, em primeiro lugar, a
proteção dos grupos vulneráveis e a manutenção dos serviços essenciais.
No Brasil, quatro vacinas
estão na fase III de testes: AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer - nenhuma
solicitou registro emergencial na Anvisa até o momento.
LOGÍSTICA
A logística de distribuição
das vacinas será realizada via aérea e rodoviária - essa última contando com
uma frota atual de 100 veículos com baús refrigerados que se encontram em
processo de expansão para 150 veículos até o final de janeiro de 2021. Toda
frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.
O Ministério da Saúde terá o
apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias
aéreas, Azul, Gol, Latam e Voepass, para transporte gratuito da vacina Covid-19
às unidades federadas do país que necessitam do transporte aéreo para a chegada
das doses.
“O Governo Federal distribui
até o estado, o estado vai fazer a distribuição aos municípios junto com o
Ministerio da Defesa, que fará a segurança desse trabalho. A partir daí, os
municípios executam o plano de vacinação”, explicou Pazuello.
MAIS DE 300 MILHÕES DE DOSES
O Brasil já garantiu mais de
300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos com a
Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses) e Covax Facility (42,9 milhões de
doses).
O Brasil também terá
capacidade de produção de doses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) após
acordo de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca, que
produz a vacina da Universidade de Oxford, o que garante mais 110 milhões de
doses previstas para o segundo semestre de 2021.
Além disso, memorandos de
entendimento foram fechados com a farmacêutica Pfizer para aquisição de 70
milhões de doses - 8,5 milhões de doses até junho de 2021, sendo 2
milhões de doses previstas para o primeiro trimestre - e com a farmacêutica
Janssen, para aquisição de 38 milhões de doses – dessas, 3 milhões de doses já
para segundo trimestre de 2021.
Há também acordos em andamento
com o Instituto Butantan e farmacêuticas Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya e
Janssen.
A partir dos memorandos de
entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar
os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade
possível de doses de vacina para a imunização dos brasileiros.
ORÇAMENTO
O Ministério da Saúde já
garantiu a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão para
encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina
pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para o Covax Facility para aquisição
de doses de 10 laboratórios vinculados ao consórcio da Organização Mundial da
Saúde (OMS).
Também foram disponibilizados
R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio e R$ 80,5 milhões
para aquisição de mais de 340 milhões de seringas e agulhas.
Novos investimentos também
estão previstos, de acordo com o presidente Bolsonaro: “Nos próximos dias,
talvez essa semana, vamos liberar R$ 20 bilhões para comprarmos a vacina
daquela empresa que se encaixar nos critérios de segurança da Anvisa”, disse.
Serão distribuídos, ainda, os
EPI necessários para os profissionais de saúde envolvidos no processo de
vacinação contra a covid-19.
Acesse aqui ao plano de vacinação.
Marina Pagno
Ministério da Saúde
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