DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 151
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DE RERRATIFICAÇÃO
5º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO
7º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047525/2014-43.
OBJETO: Alterar o plano de
trabalho do 5º Termo de Rerratificação do 7º Termo de Ajuste ao 84º Termo de
Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2020, para aquisição de medicamentos
e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção
de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na
Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as
partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
1.455.003.512,66 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, três
mil, quinhentos e doze reais e sessenta e seis centavos), correspondente a US$
264,546,093.21 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e
seis mil, noventa e três dólares e vinte e um centavos americanos), para as
aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de
Trabalho: 10.303.2015.4370.001; 10.305.2015.20YE.0001; 10.303.5017.4368.0001;
10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001, 10.122.5018.21C0.6500 e
10.305.5023.20YE.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de
Recursos: 616000000; Nota(s) de Empenho: 445631, 445632, 445791, 445792, 454540,454541,
458474 e 458475/2020.
DATA DE ASSINATURA:
16/12/2020.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 31/12/2021.
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº
703.347.497-00; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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