AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS RIFAMPICINA 150MG + ISONIAZIDA 75MG + PIRAZINAMIDA 400MG + ETAMBUTOL 275MG (RHZE)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/12/2020 | Edição: 239 | Seção: 3 | Página: 129

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 142/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS RIFAMPICINA 150MG + ISONIAZIDA 75MG + PIRAZINAMIDA 400MG + ETAMBUTOL 275MG (RHZE)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.163038/2020-75.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 18.146.700,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.5017.4368.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 18.146.700,00 (dezoito milhões, cento e quarenta e seis mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/08/2022.

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2020

SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.

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