DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 23/12/2020 | Edição: 245 | Seção: 3 | Página: 164
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 164/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
o COMANDO DA MARINHA/PA - CNPJ nº 00.394.502/0041-31.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES
RIBEIRINHAS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.176230/2020-21.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 11.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.302.5018.8535.0001, Natureza de Despesa: 449052, Fonte de Recursos:
6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
11.000.000,00 (onze milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 18/01/2026.
DATA DE ASSINATURA:
21/12/2020.
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; VALTER
CITAVICIUS FILHO, Comandante-Geral - CPF nº 758.624.687-49.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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