Cerimônia foi realizada no dia
10/12, em ambiente virtual. O exercício dos mandatos terá início em 1º de
janeiro de 2021
A ministra Ana Arraes tomou
posse, nesta quinta-feira (10/12), como presidente do Tribunal
de Contas da União (TCU). Na mesma cerimônia, o ministro Bruno Dantas foi
empossado como vice-presidente da Corte de Contas, assumindo,
concomitantemente, o encargo de corregedor. A solenidade foi conduzida pelo
atual presidente, ministro José Mucio Monteiro, e realizada remotamente, em
sessão plenária extraordinária, transmitida ao vivo pelo canal do TCU no
YouTube.
"O rito de passagem de
comando de hoje é símbolo da constante renovação que move este Tribunal. Este
momento ilustra a busca incessante desta Casa em se manter sempre alinhada a
seu tempo, e, por isso mesmo, nos enche de boas expectativas", destacou o
ministro Mucio na abertura da sessão.
Em discurso, Ana
Arraes agradeceu aos ministros e ao corpo técnico da Casa, afirmando que a
atuação de cada um foi e será decisiva para a qualidade dos trabalhos do
Tribunal, que alcançaram o “patamar de referência para toda a administração
pública”.
Sempre atenta a
combater as desigualdades do País, a ministra salientou que o TCU, no
exercício de seu papel constitucional, possui meios para “induzir a
qualificação de políticas que promovam a inclusão social e econômica, capazes
de fomentar uma educação com mais qualidade, saúde para todos, desenvolvimento
regional e infraestrutura necessária para que haja prosperidade nos diversos
‘brasis’ que compõem a nossa nação”.
Mulheres
A ministra também saudou a
memória de Élvia
Lordello Castello Branco, a primeira mulher a presidir o Tribunal. A
ministra Élvia foi nomeada pelo ex-presidente José Sarney e assumiu a
presidência da Casa, por um ano, em 1994.
Como compromisso de gestão,
Ana Arraes afirmou que vai aumentar de 10% para aproximadamente 30% a
participação feminina nos cargos de dirigentes. “Assim, além de
tornar mais equitativa a distribuição em posições estratégicas, será também uma
forma de reconhecer o talento e qualidade técnica das servidoras para cargos de
comando”, observou.
“Prezadas servidoras e demais
mulheres que assistem a este evento, vocês não estão sozinhas e são fortes,
sábias, capazes. Numericamente, somos metade da população do País. É importante
equilibrar essa proporção também nos espaços decisórios. Para tornar efetivos
muitos dos direitos que nos afetam, precisamos estar presentes para mostrar
nossas perspectivas e expectativas”, destacou.
Gestão
A ministra disse, ainda, que
continuará a agir “firmemente” para a defesa do bom uso do dinheiro
público, “missão tão grandiosa, que nos traz grandes responsabilidades”.
Afirmou, também, que vai se empenhar em dar continuidade a iniciativas
exitosas, consciente de que é sempre possível atualizar estratégias e técnicas,
“em simetria com os avanços da tecnologia e do conhecimento”.
Ao lembrar que no próximo ano
novos prefeitos assumirão seus mandatos, Ana Arraes disse que “aperfeiçoará
o diálogo orientador com os municípios, como forma de atuar na prevenção
das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos”.
Saudações
Em nome da Corte de Contas,
o ministro Walton Alencar proferiu a saudação, na qual ressaltou a
correção de caráter, o preparo intelectual e a competência profissional de seus
pares. “Desde a sua concorrida posse no cargo de ministra nesta Casa, tem se
revelado a mais absoluta probidade, espírito público, grandeza de trato,
sabedoria, sinceridade, sensibilidade, discrição, intuição, bom senso e coragem,
entre muitos outros predicados que ornamentam a conduta sempre proba”, afirmou,
referindo-se à ministra Ana Arraes.
Em relação ao ministro Bruno Dantas,
o ministro Walton destacou a carreira exitosa, fruto do “notável preparo
técnico e da profunda sagacidade política, jurídica e intelectual”.
“Deseja-lhes o TCU, em coro unânime, todo o sucesso na nova e importante senda
que vossas excelências passarão a encetar”, finalizou.
A procuradora-geral do
Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, também fez uso da palavra.
“Esta solenidade é mais um marco da ascensão feminina no cenário
institucional brasileiro. Vossa Excelência assume a presidência em momento
singular, marcado por essa nefasta pandemia, que demandou medidas excepcionais
do Tribunal e de toda a sociedade brasileira para mitigar seu impacto”, disse.
“A isso se associam cenários político, econômico, fiscal e orçamentário
provavelmente turbulentos ao longo do próximo ano, o que exigirá firmeza,
coragem e discernimento de quem estará no comando desta Corte. Tais atributos,
ministra, não lhe faltam.”
Participações
A cerimônia contou com a
presença dos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e
Raimundo Carreiro, além dos ministros-substitutos Augusto Shermann e Marcos
Bemquerer. Além da procuradora-geral, Cristina Machado, também estiveram
presentes os subprocuradores Júlio Marcelo Oliveira e Paulo Bugarim.
Participaram, ainda, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o ministro do STF José Antonio Dias Toffolli; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Filgueiras Nogueira; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; e os ministros de Estado Walter Braga Netto (Casa Civil da Presidência da República), André Luiz Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Fábio Faria (Comunicações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de senadores, deputados, governadores, autoridades, familiares e amigos.
Serviço
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