DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 2 | Página: 40
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº
109, de 29 de outubro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, matrícula SIAPE nº 1376687,
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Comitê Gestor Tripartite do Projeto BRA 17/018 -
"Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde no
Haiti", de cerimônia de entrega de respiradores mecânicos e insumos ao
governo haitiano, e de visita aos hospitais Dra. Zilda Arns e Dr. Raoul Pierre
e ao Centro Nacional de Ambulância do Haiti, em Porto Príncipe - Haiti, no
período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2021, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.174827/2020-31).
EDUARDO
PAZUELLO
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
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