DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 23/12/2020 | Edição: 245 | Seção: 3 | Página: 163
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 168/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO INFLIXIMABE 10 MG/ML (FRASCO COM 10
ML)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.069930/2020-61.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 193.140.989,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
193.140.989,00 (cento e noventa e três milhões, cento e quarenta mil,
novecentos e oitenta e nove reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 22/01/2022.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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