DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 106
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Institui Câmara Técnica
Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto
do coronavírus (covid-19).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto
nº 9.795, de 11 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir Câmara
Técnica Assessora para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de
Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas com a finalidade de avaliar, discutir e
propor critérios e ações integradas para a Assistência à Gestante e Puérpera no
contexto do coronavírus (covid-19).
Anexo:
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