DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 107
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047525/2014-43.
OBJETO: Alterar o plano de
trabalho do 1º Termo de Rerratificação do 8º Termo de Ajuste ao 84º Termo de
Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2021, para aquisição de
medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além
de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante
disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado
entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
676.680.030,30 (seiscentos e setenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil,
trinta reais e trinta centavos), correspondente a US$ 123,032,732.78 (cento e
vinte e três milhões, trinta e dois mil, setecentos e trinta e dois dólares e setenta
e oito centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos
recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício,
conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001;
10.305.5023.20YE.0001; 10.303.5017.4368.0001; 10.303.5017.4368.0001; Natureza
de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6329032281,
6153000000; Nota(s) de Empenho: 2021NE001347, 2021NE001349, 2021NE002042,
2021NE002043, 2021NE002051, 2021NE002052, 2021NE002053.
DATA DE ASSINATURA:
10/03/2021.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 31/12/2021.
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº
703.347.497-00; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
0 comentários:
Postar um comentário