Entidades da saúde se unem em
campanha contra medida do governo de SP que aumenta ICMS no estado de 0% para
18% em meio à pandemia
Remédios para câncer, seringas
e cadeiras de rodas são exemplos de itens que sofrerão aumento com a nova
tributação. Representantes das principais associações do setor alertam para
possível colapso do sistema de saúde
São Paulo, 1º de março -
Durante a coletiva de imprensa realizada virtualmente hoje, nove das principais
entidades que representam o setor de saúde se reuniram para apresentar os
impactos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
Chamado de Movimento
Unidos pela Saúde, o grupo apontou que o setor de saúde foi o único a ter
o aumento integral da tributação, justamente em um momento em que o país passa
por um cenário extremamente crítico por conta da pandemia, com alta no número
de infecções, aumento das internações por covid e elevação de custos para o
setor como consequência deste enfretamento. Para eles, aumentar os preços para
esses pacientes neste momento, é uma medida muito prejudicial para todos.
O Movimento Unidos pela
Saúde é composto pela Associação Brasileira da Indústria de Alta
Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED), Associação Brasileira
da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e
de Laboratórios (ABIMO), Associação Brasileira de Importadores e
Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Associação
Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de
Planos de Saúde (ABRAMGE), Associação Nacional de Hospitais
Privados (Anahp), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Sindicato dos
Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).
Durante o evento online,
os representantes das entidades reforçaram que, ainda que o tributo incida
sobre o setor privado, a medida afetará toda a cadeia da saúde. Fernando
Silveira, presidente executivo da ABIMED, afirmou que o Movimento Unidos
pela Saúde compreende a necessidade do governo estadual de ajuste das
contas públicas, mas que aplicar um aumento de 0% para 18% é um exagero.
"Queremos dialogar com o governo para chegar a uma solução que seja
sensata para todos. Mas, aplicar carga tributária desta forma e neste momento,
não é a melhor alternativa".
Já Paulo Henrique Fraccaro,
superintendente da ABIMO, lembrou da importância de focar no tratamento de
pacientes com Covid-19, em vez de ajustar as contas públicas. "Somente o
governo estadual paulista acredita que seja a hora certa de colocar em ordem as
suas finanças, considerando que elas são mais importantes do que os recursos
para a saúde. O momento é inoportuno e, como São Paulo atende 70% das
necessidades deste setor no país, significa que os outros estados ajudarão a
pagar os consertos fiscais do estado".
Para Bruno Boldrin, diretor
executivo da ABRAIDI, este é o pior momento da Covid-19 no Brasil, seja pela
superlotação dos hospitais ou pelas restrições realizadas em diversos estados
do País. "O aumento da carga tributária pode contribuir negativamente para
este cenário, fazendo com que empresas do setor com menor faturamento quebrem,
por exemplo. Para lutar contra isso, estamos conversando com deputados que
votaram a favor do projeto do governo, para mostrar os reais impactos, e já
temos mais de 35 parlamentares que apoiam a nossa causa".
De acordo com um levantamento
realizado recentemente pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp),
só entre seus 118 membros, o ICMS causará um aumento de custos de 1,3 bilhão.
Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da entidade, as
instituições ainda tentam se recuperar dos impactos de 2020 e não suportariam
mais um aumento de despesa. "No ano passado, os hospitais foram muito
impactados pela redução de cirurgias eletivas. Agora, estamos enfrentando uma
segunda onda, com as instituições recebendo cada vez mais pacientes com
Covid-19 e tendo de lidar com novos cancelamentos de procedimentos
não-emergenciais. Neste cenário, definitivamente, agora não é a hora de
aumentar o imposto".
Marco Aurélio,
diretor-executivo da Anahp, ressaltou que, apesar de sofrerem impactos
financeiros, os hospitais privados contribuíram com a economia do país, com a
geração de mais de 70 mil novas oportunidades de emprego, e com o setor de
saúde como um todo, com a criação de protocolos de segurança e a construção e
administração de hospitais de campanha.
Carlos Goulart, diretor de
relacionamento institucional do Sindhosp, reforçou a importância da saúde
suplementar para o Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela
entidade, que reúne cerca de 55 mil hospitais, clínicas e estabelecimentos de
saúde, 40% da assistência médica em São Paulo é feita pela área privada. Para o
executivo, hospitais e pacientes serão os principais prejudicados com a medida.
"Há notícias de empresas de São Paulo que já estão buscando alternativas,
muitas delas querendo ir para outros estados. O aumento do tributo só
desestimula os investimentos na cidade e ocorre no momento em que hospitais
precisam realizar compras de EPIs, por exemplo".
Em São Paulo, laboratórios de
análises clínicas e de diagnóstico por imagem são responsáveis por 56% dos
exames solicitados na saúde suplementar, segundo Wilson Shcolnik, presidente do
Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica
(Abramed). Neste segmento, os insumos poderão ficar mais caros, levando a um
impacto estimado em R$ 400
milhões na rede suplementar. Este prejuízo ainda pode se desdobrar em queda
drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. "Os nossos
associados realizaram 40% dos exames de Covid, por exemplo. Caso o aumento
continue, isso trará impactos significativos para o setor". Este ponto
também foi reforçado por Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge.
"A saúde é um bem essencial e não há substituto", reforçou.
João Alceu Amoroso Lima,
presidente da FenaSaúde, afirmou que o aumento da carga tributária é uma
infecção oportunista no sistema de saúde de São Paulo. "Como se já não bastassem
os desafios já colocados, como a mudança do perfil demográfico da população,
que está ficando mais idosa, e a chegada de novas doenças crônicas, agora surge
o impacto da carga tributária".
Para Bruno Sobral, secretário
executivo da CNSaúde, os consumidores do país inteiro sofrerão com o reajuste.
"Fizemos um levantamento e, de 117 países, 78% deles não realizam qualquer
tributação sobre a saúde. Além disso, só em São Paulo foram fechados 4.500
leitos privados nos últimos tempos e, uma das nossas maiores preocupações, é
que a classe média baixa inevitavelmente não consiga arcar com os custos e
migre para o SUS".
A coletiva de imprensa completa pode ser conferida em https://www.youtube.com/watch?v=aCjrPWEv_N8&feature=youtu.be e mais informações sobre o Movimento Unidos pela Saúde podem ser obtidas em https://movimentounidospelasaude.org.br/.
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