-- Brasília, 11 de agosto
-- Voto impresso: A proposta
não alcançou a exigência constitucional de 308 votos e foi arquivada na Câmara,
recebendo 229 favoráveis e 218 contra.
-- Auditagem: Para o presidente
da Câmara, Arthur Lira, o assunto está encerrado na Casa, conforme disse em
coletiva após o resultado, mas informou que melhorias no sistema de auditagem
das urnas eletrônicas serão tema de diálogos entre os Poderes.
-- Agenda: Lira reiterou a pauta
da Câmara para a semana, segundo decisão de líderes ontem. Ela tem a cassação
da deputada Flordelis, duas medidas provisórias, o projeto do Imposto de Renda
e a reforma eleitoral. A sinalização é prazo de conclusão até o fim desta
semana.
-- IR: Arthur Lira avisou a
líderes que votará hoje, mesmo que com divergências, o parecer do deputado
Celso Sabino. Os pontos conflituosos seriam decididos no voto, reporta o Valor
Econômico.
-- Riscos: Partidos, porém,
relataram ao jornal que o discurso de Lira sobre pautar o IR com divergências
era para “virar a chave” em relação ao voto impresso e que o texto do IR não
iria ao plenário sem consenso mínimo. A XP Política, ontem à noite, via risco
de adiamento.
-- Flexibilização: A Câmara
aprovou ontem o texto principal da MP 1.045, por 304 votos a 133, que prorroga
o programa de manutenção do emprego, introduz o Benefício de Inclusão Produtiva
e promove minirreforma trabalhista, ainda segundo o Valor. A votação deve
prosseguir hoje.
-- Contraponto: Já o Senado
aprovou projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, na versão criada no
regime militar, no dia em que o presidente recebeu comboio militar em Brasília.
O texto vai à sanção.
-- Alckmin: Recusando-se a
disputar prévias ou uma candidatura a Senado ou Câmara, o ex-governador de São
Paulo deve deixar o PSDB, dizem agências.
Eleições para 2022 - Câmara
discute regras para as eleições do próximo ano. Para valerem já no próximo eito
, propostas em tramitação na Câmara dos Deputados precisam ser aprovadas até
outubro.
- Sistema de eleição para
deputados ( distritão, distrital misto ou coligações) - A indefinição das
regras para a eleição de deputados é um quesito que ainda pesa sobre os
partidos , pois , sem resolução, as negociações entre as legendas para o
próximo ano ficam emperradas . Estão em jogo a adoção do chamado distritão, o
modelo distrital misto e, ainda , a volta das coligações , instrumento que já
não foi usado nas eleições de 2020 para a escolha dos vereadores. Pelo chamado
"distritão" , são eleitos os candidatos mais votados por estado , ou
seja, sem o cálculo do coeficiente eleitoral que produziu , em eleições
passadas, mas com menos votos do que muitos não conseguiram uma vaga na Câmara.
Edmar
Soares
DRT
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