Ministério da Saúde lança Plano de Integridade 2022-2023

Documento apresentado nesta quarta-feira (30) tem o objetivo de prevenir e minimizar a ocorrência de quebra de integridade na Pasta - Foto: Walterson Rosa/MS “Integridade é fazer o certo, mesmo que ninguém esteja olhando”, partindo desse princípio, o Ministério da Saúde lançou o novo Plano de Integridade, com vigência para 2022 e 2023, nesta quarta-feira (30). O documento apresenta uma série de ações e projetos planejados para, entre outros...

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Procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 333 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 660, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado,...

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Controle de importação e exportação de substâncias plantas e medicamentos sujeitos a controle especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 659, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância...

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Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 320 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 658, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que...

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Código de Ética da Anvisa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 319 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Código de Ética da Anvisa O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado...

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Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 315 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 498, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que...

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Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 206 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I, do Decreto...

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ANS Veda às operadoras de planos privados de assistência à saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei n.º 9.656 de 3 de junho de 1998

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 305 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 484, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Veda às operadoras de planos privados de assistência à saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências. A...

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MS Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 186 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Definir e homologar os códigos de referência ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos Serviços da Atenção à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de...

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Política de Controle de Transferências de Bens Sensíveis no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.738, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Política de Controle de Transferências de Bens Sensíveis no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÕES,...

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Ações de cooperação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.735, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as ações de cooperação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA...

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Prioridades da cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI) para o período 2022 -2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.733, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define as prioridades da cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para o período 2022 -2023. O MINISTRO...

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Institui no âmbito do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI) e de sua Política de Gestão baseada em redes o Comitê de Especialistas Rede Oceano sem Plástico - MCTI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.729, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas Rede Oceano sem Plástico - MCTI. O MINISTRO...

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