Participantes de debate na
Câmara defenderam melhorias na infraestrutura e menos burocracia na gestão dos
recursos das escolas técnicas
Vários gestores de escolas
técnicas e de ensino a distância do Distrito Federal defenderam nesta
terça-feira (23) uma ampla reestruturação da educação profissional no Brasil a
partir de proposta sobre o tema (PL
6494/19) em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. Entre
outros pontos, o texto facilita o aproveitamento de créditos de cursos técnicos
em instituições de ensino superior, além de ajustar o tema à Lei
de Diretrizes e Base da Educação Nacional e à Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT).
Em audiência no colegiado, o
diretor do Centro de Educação Profissional da Escola de Música de Brasília,
Davson de Souza, sugeriu outras mudanças estruturais a partir do texto, como
incentivos a toda cadeia produtiva do ensino técnico-profissional.
Paulo Sergio/Câmara dos
Deputados
“Para que a formação técnica
no Brasil seja bem sucedida, é importante que esse projeto de lei garanta não
só a formalidade e a boa remuneração das atividades formalizadas de estágio e a
contagem e equivalência de carga horária no nível superior”, disse Davson. “É
necessário que assegure também excelentes estruturas pedagógicas e prediais,
recursos, estímulos e todo o ciclo de formação educacional, ou seja, que as instituições
de ensino profissional e tecnológico possam oferecer ao estudante desde a
instrução básica até a formação propriamente dita em nível médio, a
qualificação profissional e a graduação e pós-graduação sempre no campo da
formação técnico-profissional”, acrescentou.
A ideia é superar problemas de
“falta de incentivo, dificuldades de acesso à internet e equipamentos
sucateados”, como relatado pelo diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do
Cruzeiro, Getúlio Souza Cruz.
Desburocratização
O presidente da comissão especial, deputado Professor Israel Batista
(PV-DF), avaliou que uma das soluções possíveis é a “desburocratização da
capacidade de gestão” dos recursos de cada escola.
“É muito importante que,
quando a gente fale de ensino técnico-profissionalizante, a gente também pense
em infraestrutura necessária e autonomia para que os gestores escolares tomem
providências que geralmente são emergenciais e não podem esperar uma
licitação”, afirmou. “Existe uma parte do orçamento que pode ser alocada de
acordo com o desejo da comunidade escolar específica, porque é ela que sabe do
que está precisando.”
Paulo Sergio/Câmara dos
Deputados
Mercado de trabalho
Na mesma linha de reestruturação, o diretor da Escola Técnica de Planaltina,
Paulo Ramos de Araújo, comentou que a educação profissional deve sempre estar
vinculada ao mundo do trabalho.
“Quando alguém vai à Escola
Técnica de Planaltina, eu já olho e pergunto: 'o que você deseja fazer aqui?'
Ele quer emprego. Então, iniciativas, como o primeiro emprego, que permitam ao
estudante compreender o mundo do trabalho são nobres demais.”
EJA
O Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de
Brasília tem hoje cerca de 3.500 estudantes matriculados. Para a diretora da
escola, Indira Pereira Rehem, o ensino on-line tem se revelado o “último
lampejo de esperança para a conclusão da educação básica”.
“Muitos optam por estudar a
distância não por uma facilidade. É porque é a única forma de conciliar o
trabalho e a formação continuada: na EJA, para a continuidade dos estudos, ou
na educação profissional, vislumbrando uma promoção ou uma reinserção no mundo
do trabalho”, explicou.
Retomada econômica
Integrante da comissão especial, a deputada Angela Amin (PP-SC) destacou
a importância do projeto de lei sobre educação profissional para a retomada
econômica e a superação de prejuízos educacionais determinados pela pandemia de
Covid-19.
Reportagem - José Carlos
Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira
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