Documento apresentado nesta
quarta-feira (30) tem o objetivo de prevenir e minimizar a ocorrência de quebra
de integridade na Pasta
- Foto: Walterson Rosa/MS
“Integridade é fazer o certo,
mesmo que ninguém esteja olhando”, partindo desse princípio, o Ministério da
Saúde lançou o novo Plano de Integridade, com vigência para 2022 e 2023,
nesta quarta-feira (30). O documento apresenta uma série de ações e projetos
planejados para, entre outros objetivos, garantir a aplicação correta de
recursos públicos e promover a transparência da gestão pública.
“As verbas têm que ser
aplicadas com apropriação, não se pode perder um centavo do recurso público
pelos caminhos tortuosos da corrupção”, afirmou o ministro, Marcelo Queiroga,
durante o lançamento.
A iniciativa marca a renovação
do compromisso do Ministério da Saúde em implementar medidas de integridade,
que são fundamentais para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e
o combate à corrupção, priorizando o interesse público diante dos interesses
privados no setor público, com o envolvimento e engajamento de todos os agentes
públicos do órgão.
“É uma honra para
Controladoria-Geral da União (CGU) poder contar dentro de um trabalho amplo do
governo, como um todo, com um ministério que é exemplo na execução das
políticas de integridade, que só fortalecem o nosso País e nosso governo”,
disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.
Na prática, o plano contempla
medidas que tem como objetivo prevenir, detectar, punir e remediar ocorrências
de quebra de integridade. Essas medidas foram definidas a partir da detecção de
riscos para a integridade, como por exemplo: nepotismo; conflitos de interesse;
abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; solicitação ou
recebimento de vantagem indevida, vazamento de informações, entre outros. O
plano também reforça, junto aos agentes públicos da instituição, a importância
do zelo no desempenho da função pública para estabelecer de forma sustentável a
cultura da integridade na Pasta.
"A Diretoria de
Integridade é parte do Ministério da Saúde. Quando identificamos uma
irregularidade e tomamos uma providência, é o Ministério da Saúde identificando
algo de irregular e tomando uma providência", destacou a diretora de
Integridade da Pasta, Carolina Palhares. "A semente está plantada e
mostramos tudo o que caminhamos institucionalmente em 2020 e 2021, o quanto
avançamos e hoje conseguimos garantir ainda mais o alcance do interesse
público", disse.
O novo documento apresenta projetos e ações definidos a partir das necessidades
e especificidades do Ministério da Saúde, no que tange a integridade pública.
As ações foram agrupadas da seguinte forma: promoção da ética e da integridade;
promoção da transparência; gerenciamento de riscos e controles internos; ações
de detecção, punição e remediação de casos de fraude e corrupção e ações de
monitoramento e atualização periódica. "Vamos juntos semear a integridade
e garantir que todas as decisões tomadas na nossa instituição somente atendam
ao interesse público", enfatizou a diretora de Integridade.
Papel da CGU
A CGU, por ser um órgão de
controle interno do Governo Federal, responsável pela defesa do patrimônio
público, tem um papel central no fortalecimento das instâncias de integridade
do executivo Federal e continua presente com a atribuição de conceder
orientações normativas e supervisão técnica necessária.
Por esse motivo, o Sistema de
Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) é composto pela CGU e
pelas Unidades de Gestão de Integridade, que são setores responsáveis pela
gestão da integridade dentro dos órgãos e entidades.
Evely Leão
Ministério da Saúde
0 comentários:
Postar um comentário