Rede pública de saúde oferece
cobertura odontológica para todos os brasileiros
O Ministério da Saúde tem
mudado a qualidade de vida das pessoas com o programa Brasil Sorridente, que
vem ampliando o acesso ao tratamento odontológico aos brasileiros no Sistema
Único de Saúde (SUS). Hoje, mais de 5,2 mil municípios ofertam serviços de
promoção, prevenção e tratamento bucal para todas as idades na rede pública de
saúde.
A principal linha de ação do
Brasil Sorridente é a reorganização do acesso à saúde bucal na Atenção
Primária. No Brasil Sorridente, as equipes das Unidades de Saúde da Família
contam com a presença de dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que
ampliam os atendimentos a toda população, com estratégias especiais para locais
que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços, como comunidades
rurais, ribeirinhas, população em situação de rua, entre outros.
Na atenção especializada, onde
estão serviços como cirurgias e próteses, se destacam a implantação de Centros
de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação dos pontos de apoio à rede
de assistência, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que
viabilizam o apoio para a promoção, recuperação e reabilitação em saúde bucal.
Além disso, o Brasil
Sorridente está em constante construção acerca dos temas que envolvem a
fluoretação das águas de abastecimento público em parceria com Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS).
Para a ampliação dos serviços
de saúde bucal, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,5 bilhão em 2021, e há
expectativa de investir R$ 1,6 bilhão em 2022. Esses serviços são ofertados em
Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde Família (USF), Unidades
Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e
hospitais.
Conheça a assistência bucal
prestada pelo SUS:
Unidades Básicas de Saúde e
Unidades de Saúde da Família
Nestes locais é oferecido o
primeiro atendimento e, caso necessário, o encaminhamento aos centros
especializados, apenas nos casos mais complexos.
Pré-natal odontológico
As Equipes de Saúde da Família
estimulam a realização das consultas odontológicas durante a gestação. Com
isso, é possível realizar o planejamento do tratamento, de acordo com a
necessidade da gestante. Cada UBS ou USF define como é feita a marcação de
consulta. A orientação é que a primeira consulta seja no mesmo dia em que é
realizada a consulta de pré-natal, para facilitar a ida da gestante ao
atendimento.
Centros de Especialidades
Odontológicas
Somam mais de mil serviços que
ofertam cinco especialidades para atender às maiores necessidades da população,
que necessita de atendimentos especializados em endodontia, periodontia,
cirurgia oral, estomatologia e também cuidados para pessoas com deficiência.
Laboratórios de Próteses
Dentárias
Dão o suporte laboratorial
para a produção de próteses dentárias removíveis, para a reabilitação oral dos
usuários.
Onde estão os serviços
A porta de entrada para o
acesso aos serviços de saúde bucal deve ser a Unidade de Saúde da
Família/Unidade Básica de Saúde, as Unidades com serviços de saúde bucal oferecidos
pelo SUS podem ser encontradas no aplicativo ConecteSUS,
a informação pode ser acessada via internet ou por meio do aplicativo ConecteSUS disponível para Android e IOS.
O cidadão precisa realizar
cadastro, fazer login e acessar a opção “Rede de Saúde”. No menu, estarão
disponíveis todos os serviços oferecidos pelo SUS, incluindo “Saúde Bucal”.
Basta clicar e as Unidades Básicas de Saúde mais próximas, que disponibilizam
este atendimento, aparecerão na sua tela.
Além disso, a população também
pode buscar a informação sobre os pontos de atendimento disponíveis diretamente
na Secretaria de Saúde no Município ou se dirigir até a USF/UBS mais próxima,
onde os profissionais estão capacitados para orientações.
Diretrizes para Prática
Clínica na Atenção Primária à Saúde
A política está passando por
diversas atualizações para melhorar a Atenção Primária em saúde bucal. Para
tanto, a Coordenação Geral de Saúde Bucal está desenvolvendo junto a UFPel,
diretrizes para orientar o atendimento odontológico em atenção primária. A
construção do documento Diretrizes Clínicas para a Saúde Bucal na APS vem a
partir da parceria entre o Ministério da Saúde e o Global Observatory for
Dental Care – GODeC e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um dos principais
objetivos é desenvolver, disseminar e prover acesso às recomendações baseadas
em evidências científicas para a promoção das melhores decisões de tratamento e
prática dos cirurgiões-dentistas da Atenção Primária.
Atualmente, as diretrizes são
lançadas periodicamente, estão em fase de consulta pública e podem ser
acessadas através do site da APS.
Levantamento Epidemiológico
Além dos serviços oferecidos
na Atenção Primária, especializada e hospitalar, o Ministério da Saúde também
comanda a pesquisa SB Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), que busca identificar os principais problemas de saúde bucal dos
brasileiros e, assim, propor ajustes nas políticas públicas para atender às
necessidades da população no SUS.
O levantamento é realizado a
cada 10 anos e em 2022 está acontecendo em 422 municípios do País, onde mais de
50 mil pessoas devem ser avaliadas.
Fran Martins
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