Brasília, 21/03/2022
- Pacheco e Ciro Nogueira
rebatem críticas de Lula ao Congresso
* Governistas e congressistas
reagiram às críticas do ex-presidente Luiz Inácio da Silva à Câmara e ao
Senado. No sábado, durante um evento no MST( Movimento dos Sem Terra em
Londrina, no Paraná, o petista disse que Poder Legislativo nunca esteve tão mal
representado quanto nesta legislatura. " Nunca esteve tão antipovo, tão
submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos
na história do Brasil ", disse.
* O presidente do Senado e do
Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), rebateu, em nota, às críticas e
as caracterizou com sem fundamento e com influência da disputada eleitoral.
Segundo Pacheco, essa
legislatura é o resumo dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído
por sucessivos governos, incluindo os
longevos petistas.
- Casa Civil - As críticas
foram também rebatidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em
defesa, não só do Congresso, mas também da gestão Bolsonaro, evocando o
escândalo do mensalão, revelado em 2005. "Congresso deformado? Pior da
história? Esqueceu do mensalão? Nunca na história deste país, na Câmara, Senado
e um governo, do presidente Bolsonaro, se relacionaram tantos anos sem nenhum
escândalo de corrupção. O povo conhece o presente e não esquece o
passado", escreveu, no Twitter.
- Alexandre de Moraes revoga
decisão que mandou suspender Telegram no
Brasil
* O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo, 20, a decisão
em que havia determinado a completa e integral suspensão do Telegram no Brasil.
O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que
haviam sido ordenadas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido em decisão dada
no sábado, 19. Segundo Alexandre, a empresa informou a, execução de todos os
comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20. O bloqueio da plataforma não
chegou a entrar em vigor - ele estava previsto para ocorrer nessa segunda, 21.
- Governadores se reúnem em
Brasília na terça (22)
* Ibaneis Rocha, recebe os
chefes do Executivo para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre
combustíveis e outros assuntos.
* Amanhã (22), ocorrerá a,
décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília. Os principais assuntos
abordados serão tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados ( IPI) e a flexibilização das medidas
sanitárias no combate ao coronavírus ( COVID- 19).
O coordenador do Fórum,
Ibaneis Rocha, vai receber os chefes do Executivo para mais uma edição do
encontro, no Palácio do Buriti.
- Governo - Na semana passada,
o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar número 192/2022 , que prevê a incidência por uma
única vez do ICMS sobre os combustíveis, inclusive importados. A medida poderá
causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão
discutidas pelos governadores no encontro.
Edmar
Soares
DRT - 2321
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