DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
PORTARIA
Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no Decreto nº 5.795, de 5 de
junho de 2006, no Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 21000.049831/2020-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
compor a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), com a finalidade
de assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. 2º do Decreto nº
10.431, de 20 de julho de 2020, os membros, titulares e suplentes, indicados
pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores a seguir
representados:
I - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA:
a) Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI:
- titular: Cleber Oliveira
Soares, que a preside;
- suplente: Fabiana Villa
Alves, que exercerá o cargo de Secretária-Executiva.
b) Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET:
- titular: Mozar de Araújo
Salvador; e
- suplente: Marcia dos Santos
Seabra.
c) Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo - SAF:
- titular: Carlos Jurunna de
Souza Castello Branco; e
- suplente: Tarcila Martins
Portugal.
d) Secretaria de Política
Agrícola - SPA:
- titular: João Claudio da
Silva Souza; e
- suplente: Jonathas de
Alencar Moreira.
II - EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA:
- titular: Marcelo Augusto
Boechat Morandi; e
- suplente: Ana Paula Contador
Packer.
III - MINISTÉRIO DA ECONOMIA -
ME:
- titular: Ricardo José Macedo
dos Santos; e
- suplente: Leonardo Belvino
Póvoa.
IV - MINISTÉRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI:
- titular: Marcio Rojas da
Cruz; e
- suplente: Maguida Fabiana da
Silva.
V - MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE - MMA:
- titular: Joaquim Alvaro
Pereira Leite; e
- suplente: Marta Lisli
Giannichi.
VI - BANCO DO BRASIL S.A.:
- titular: Álvaro Rojo
Santamaria Filho; e
- suplente: Hélio Pereira
Dominoni.
VII - BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES:
- titular: Artur Yabe Milanez;
e
- suplente: Raphael Duarte
Stein.
VIII - CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA:
- titular: Nelson Ananias
Filho; e
- suplente: Alexandre Maroso
Gessi.
IX - CONSELHO NACIONAL DE
SECRETÁRIOS DE ESTADO DE AGRICULTURA - CONSEAGRI:
- titular: Priscilla Maciel de
Menezes Silva; e
- suplente: José Humberto
Almeida de Albuquerque.
X - FÓRUM BRASILEIRO DE
MUDANÇA DO CLIMA:
- titular: Eduardo Assad; e
- suplente: Raoni Guerra Lucas
Rajão.
Art. 2º Fica revogada a
Portaria MAPA nº 99, de 30 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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