A
assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em
Propriedade Intelectual entre Brasil e O presidente do INPI, Luiz Otávio
Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em
Inglês), Yoshinori Komiya, assinaram nesta quinta-feira, em São Paulo, a
Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution
Highway (PPH) entre os dois países.
A
assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em PI entre
Brasil e Japão.
Pelo
PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no
INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. Nesta fase piloto, que
começa no dia 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo,
200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.
No
piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à
Tecnologia da Informação. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em
qualquer campo. As classificações IPC incluídas no programa serão divulgadas em
breve, junto com a resolução que irá regulamentar o piloto no INPI.
O
Brasil já possui um piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em 11
de janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos,
neste caso). Até agora, no PPH entre Estados Unidos e Brasil, já foram
incluídos 40 pedidos, sendo 38 no INPI e dois no USPTO. Também está em
andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de
Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e com os países do Prosur.
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