O Hospital do Coração (HCor), em
parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna
público o processo seletivo para a Especialização em Direito Sanitário
para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde.
A capacitação é destinada a
profissionais com formação de nível superior que atuem na assessoria jurídica
ou em área da saúde que requeira conhecimentos em Direito Sanitário, preferencialmente
com a judicialização da saúde, no âmbito das secretarias municipais, em seus
conselhos representativos ou nas secretarias estaduais de saúde.
A capacitação tem carga total de 430
horas, sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São
Paulo/SP), e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD). São 250 vagas
disponíveis conforme edital, divididas nos estados da seguinte maneira:
– Uma vaga destinada a profissional
do quadro fixo de cada Cosems;
– Uma vaga para profissional ligado à
Secretaria Municipal de saúde de cada capital do país;
– Uma vaga a profissional ligado à
Secretaria Estadual de Saúde de cada estado do país e do Distrito Federal;
– As demais vagas serão distribuídas
entre profissionais ligados às Secretarias Municipais de Saúde do país,
conforme quantidade de vagas especificada para cada estado, devendo cada Cosems
apresentar as regras e fluxos descritos no edital aos gestores das secretarias
municipais de saúde que o integram, de forma que os(as) candidatos(as) sejam
indicados(as) por consenso e estejam, preferencialmente, vinculados a
diferentes regiões de saúde.
Realizada a etapa de pré-seleção, os
Conselhos representativos devem enviar os dados dos candidatos indicados
até 25/03 (nome completo, CPF e e-mail para contato) para o
e-mail direitosanitario@hcor.com.br.
Além das indicações voltadas ao preenchimento das vagas descritas no edital, os
Conselhos representativos de secretaria de saúde poderão efetuar a indicação de
até 03 (três) candidatos (as) para compor cadastro de reserva.
Após essa etapa, os candidatos serão
selecionados por comissão do HCor, que observará o preenchimento dos requisitos
e o cumprimento dos prazos previstos no edital.
Confira o edital na íntegra clicando aqui.
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