De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas
Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS)
divulga os prazos, valores e limites para a execução das emendas impositivas
individuais em 2019. Entre os dias 6 e 11 de março, o cronograma inicia com a
divulgação dos programas e, posteriormente, os proponentes poderão enviar as
propostas e os planos de trabalho até 17 de março. A análise das propostas e
plano de trabalho será executada no dia 5 de abril. Confira logo abaixo o
quadro com o cronograma completo:
Na oportunidade, o Fundo Nacional da
Saúde (FNS) também informa a cotação de veículos disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e
Materiais (SIGEM).
Conheça ainda os limites para
solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto de Média e
Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.
Acesse aqui as Planilhas:
Via Portal FNS
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