O senador Delegado Alessandro
(PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do
Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso
e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as
27 assinaturas para abrir a CPI.
A intenção, mal escondida, é
pressionar o STF a se curvar às pautas fundamentalistas das bancadas religiosas
do Congresso. Com isso, o senador também pretende embutir no pedido as demandas
dos investigadores da "lava jato", já famosos por usarem as redes
sociais para criticar decisões do STF com desinformação.
A desculpa oficial é que o Supremo
tem extrapolado suas competências e decidido sobre matérias que deveriam ser
pauta do Congresso. A bancada fundamentalista reclama especialmente das ações
que discutem a criminalização da homofobia e a descriminalização do aborto até
o terceiro mês de gravidez.
A Constituição exige o apoio de um
terço dos membros da Casa para a criação de uma comissão de inquérito. No
entanto, estudiosos da matéria consideram os regimentos internos da Câmara e do
Senado vagos sobre assunto, deixando margem à interpretação de que o presidente
tem de levar o requerimento a votação em Plenário, depois das 27 assinaturas.
Entretanto, o próprio Congresso não
tem levado as intenções do senador muito a sério. Em fevereiro, foi arquivado
primeiro requerimento da CPI que pretende emparedar os ministros. O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tomou a decisão depois que os senadores
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas
para a instalação da comissão.
Entre os nomes estão, por exemplo, o
senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que concorreu a presidente anunciando Sergio
Moro como ministro da Justiça. Ou ainda o da ex-juíza Selma Arruda (PSL-MT),
famosa por seu discurso intolerante com réus e por resistir a cumprir decisões
do STF, especialmente Habeas Corpus. Ela responde a processo na Justiça
Eleitoral por caixa dois e abuso de poder econômico.
Veja os 27 nomes:
1.Alessandro vieira
2.Jorge kajuru
3.Selma Arruma
4.Eduardo Girão
5.Leila Barros
6.Fabiano Contarato
7.Rodrigo Cunha
8.Marcos do Val
9.Randolfe Rodrigues
10.Plínio Valério
11.Lasier Martins
12.Styverson Valentim
13.Alvaro Dias
14.Reguffe
15.Oriovisto Guimarães
16. Cid Gomes
17. Eliziane Gama
18. Major Olímpio
19. Izalci
20. Carlos Viana
21. Heinze
22. Esperidião Amin
23. Jorginho Mello
24. Telmario Mota
25. Soraya Tronicke
26. Elmano Ferrer
27. Roberto Rocha
Clique https://www.conjur.com.br/dl/senador-reinstalar-cpi-emparedar.pdf para
ler o novo requerimento.
Por Gabriela Coelho
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