A nova ferramenta oferece mais
facilidades para conferir os processos regulatórios em andamento e as
atividades programadas pelas áreas para os temas em regulamentação.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 03/10/2019
16:48
Última
Modificação: 03/10/2019 18:48
Já está disponível para
consulta o novo painel de processos regulatórios da Anvisa. Disponibilizado
no Observatório de Regulação Sanitária do
portal, o painel permite que os processos de regulação da
Agência possam ser acompanhados de modo mais fácil, dinâmico e
completo. Além disso, a ferramenta passa a reunir três
diferentes painéis informativos, que centralizam vários dados e links para
as principais publicações sobre a atuação regulatória da Agência.
Novidades
As novidades envolvem recursos
visuais como gráficos, listagens e links, que facilitam a
compreensão e tornam a busca de informações
mais amigável. Os painéis também permitem buscas por
um assunto ou processo específico, como, por exemplo, a rotulagem de
alimentos, possibilitando a geração de listagens personalizadas, de acordo com
os interesses dos usuários.
Os três painéis
são:
- Painel de revisão de
normas e novas normas, apresentando os processos regulatórios normativos em
andamento.
- Calendário regulatório,
apresentando as atividades programadas pelas áreas paras os próximos períodos
(por trimestre).
- Painel de Guias,
apresentando informações sobre os guias já elaborados e os que estão em
elaboração.
Conheça os painéis
Os três painéis disponíveis
são navegáveis entre si e cada um deles permite uma visualização diferenciada
dos processos regulatórios da Anvisa. O primeiro painel, sobre “Normas em
revisão e as novas normas”, exibe o total de processos regulatórios em
andamento e dados visuais sobre a situação dos processos, o tempo em regulamentação e
a distribuição das relatorias entre os diretores.
Os interessados podem realizar
pesquisas por assunto e número do processo, além de poder filtrar os dados por
área responsável, macrotema de interesse e relatoria A listagem de
processos varia de acordo com as consultas ou cliques realizados nos gráficos e
a lista apresenta não só informações sobre os processos, como também links para
publicações já realizadas e disponíveis no portal, como o relatório de Análise
de Impacto Regulatório (AIR) e as Consultas Públicas, entre
outros.
O objetivo do segundo painel,
referente ao “Calendário regulatório”, é dar visibilidade para as
atividades programadas no fluxo dos processos de revisão ou de elaboração
de normas. É possível conferir a previsão de quando um processo será
aberto, quando será concluída a etapa de AIR ou quando será realizada a
consulta pública, entre outras previsões para os próximos trimestres.
Já no terceiro painel são
apresentados os guias elaborados pela Anvisa e a situação dos que estão em
elaboração ou que estão em revisão para a criação de uma nova
versão.
Os detalhes sobre o uso de
cada painel e as informações disponíveis podem ser consultadas no Manual do Painel de Processos Regulatórios.
Por enquanto, foram
construídos três painéis, mas a ideia é disponibilizar outros que apresentem
dados relacionados aos demais processos regulatórios da Anvisa, como os
assuntos regulados no âmbito do Conselho Internacional sobre Harmonização de
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH, do inglês
International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for
Registration of Pharmaceuticals for Human Use) e os temas de atualização
periódica.
Qualidade regulatória
O Observatório
de Regulação está alinhado às diretrizes para a melhoria da qualidade
regulatória na Anvisa, definidas pela Portaria 1.741, de 12 de dezembro de 2018.
Entre essas diretrizes estão a regulação baseada em
evidências, a previsibilidade regulatória, o aprimoramento
do ambiente regulatório e a transparência e o fortalecimento da
participação social.
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