Entrevista com o secretário de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber
Este ano, o Ministério da
Saúde alcançou importantes ganhos na área de imunização, como a redução do
preço para compra da vacina Meningocócica ACWY de R$ 123 milhões para R$ 87
milhões, ao mesmo tempo em que ampliou a quantidade a ser adquirida, passando de
3,6 milhões de doses para 4,5 milhões. A vacina tríplice viral também deve ter
o preço de compra reduzido de R$ 10,62 para R$ 6,07 o valor unitário; e
garantiu a maior distribuição da vacina contra sarampo dos últimos dez anos.
Ao longo dos anos, o Sistema
Único de Saúde (SUS) vem incorporando novas vacinas no Calendário Nacional de
Vacina. Hoje são 47 imunobiológicos diferentes, sendo 13 soros, quatro
imunoglobulinas e 30 vacinas. Destas vacinas, 19 são ofertadas nos postos de
saúde, e 11 são oferecidas em centros de referência de imunobiológicos
especiais, para populações que tenham condições especiais para tomar (Ex.:
imunodeprimidos, pacientes com HIV/Aids).
Em entrevista, o secretário de
Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber, fala sobre fornecimento de vacinas,
orçamento, investimento na produção nacional, entre outras questões que
envolvem o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
O Senhor pode afirmar que não
haverá falta de vacina no SUS?
Secretário Wanderson: Sim,
posso afirmar que não vai faltar vacina para as ações de rotina e para as
situações de emergência. Para isso, estamos trabalhando para recompor os
estoques estratégicos. O que acontece eventualmente, e que ocorreu este ano,
com o sarampo, é o aumento da demanda, em que o número de doses necessárias da
vacina tríplice viral foi superior ao planejado em 2018 e não havia estoques
estratégicos. Hoje, estamos com surto ativo da doença em 19 estados.
orçamento vacina com todos os
tamanhos 1
Para 2020, teremos orçamento e
vacinas suficientes para atender a população?
Secretário Wanderson: Este
ano, o Ministério da Saúde adquiriu 114% a mais do número de doses da vacina
tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, para 2019 e 2020
em relação a 2018, passando de 30,6 milhões para 60,2 milhões e 65,4 milhões de
doses. A medida garantiu a maior distribuição de vacina contra sarampo dos
últimos dez anos.
Para este ano, o orçamento
destinado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) corresponde a 53% do
orçamento geral da Secretaria de Vigilância em Saúde da pasta. Há previsão de
redução desse recurso?
Secretário Wanderson: Não. A
vacina é uma ação obrigatória e todos os anos temos que ajustar o quantitativo
à população de rotina e também considerar as extra rotinas, para a realização
de campanhas, por exemplo, além das emergências, como surtos e epidemias.
Portanto, o Ministério da Saúde garante que a vacina continuará sendo
prioridade da vigilância e da atenção primária em saúde. Pela primeira
vez o Governo Federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária
para a gestão de Saúde no país, por meio do Movimento Vacina Brasil. É certo
que teremos muito mais investimento em vacinas que nos anos anteriores. Isso
quer dizer que, no mínimo, temos que manter o que executamos no ano anterior.
Em 2018 foram R$ 4,9 bilhões. Já neste ano (até setembro), foram executados R$
3,4 bilhões. Temos negociado com todos os produtores e conseguido redução de
preços para a maior parte das vacinas. Assim, é possível comprar mais com
menos.
É importante destacar que
parte das aquisições programadas com o orçamento de 2019 serão entregues no
próximo ano, a partir de janeiro. Essas entregas totalizam R$ 426,3 milhões e
englobam, por exemplo, vacinas contra a febre amarela, Rotavírus, poliomielite
e tetra viral.
orçamento vacina com todos os
tamanhos 2
O Senhor pode explicar
resumidamente como se dá a destinação dos recursos e o processo de compra das
vacinas no SUS?
Secretário Wanderson: O
planejamento para o ano seguinte começa a ser feito em meados de junho e julho,
e tem como base o orçamento disponível e a necessidade. Eu tenho que garantir o
mesmo número de doses do ano anterior. Para calcular os recursos destinados à
compra de vacinas e insumos estratégicos, é verificado a eficácia e a
efetividade da vacina; em que momento serão aplicadas e quem são os
públicos-alvo. Quando a gente fecha esse conjunto de informações, é preciso
estabelecer quem produz: laboratório brasileiro público ou da iniciativa privada,
ou laboratório internacional. No mercado internacional, eu só posso comprar
produtos que são pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é o
mercado que vai dizer quanto que custa cada dose. Porém, quando o governo
compra, compra milhões de doses e assim conseguimos negociar preço e temos
conseguido muito sucesso gerando maior eficiência da gestão dos insumos. Quem
faz essa negociação é o Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG),
do Ministério da Saúde.
Há falta de vacina no mundo?
Quais os entraves que o Ministério da Saúde brasileiro enfrenta para garantir
os estoques?
Secretário Wanderson: Quando
me perguntam se há falta de vacina no mundo, eu respondo que é preciso
especificar sobre qual vacina estamos falando. Mas de modo geral há
insuficiência. No Brasil são ofertadas gratuitamente 30 vacinas diferentes. Se
procurarmos neste mês de outubro, por exemplo, vacina contra influenza para o
Hemisfério Sul, eu posso afirmar que sim, há falta. Isso porque essa vacina é
produzida entre setembro e fevereiro. Por isso, nossa campanha se dá entre
março, abril, porque existe o tempo de produção e distribuição. Depois que o
volume é consumido, acabou. No geral, sempre vamos precisar comprar algum tipo
de imunobiológico no mercado interacional. Hoje, nenhum país é totalmente
independente do mercado internacional. A demanda é muito maior que a capacidade
de produção, inclusive dos laboratórios internacionais. Há produção
insuficiente de vacina contra difteria, soros contra animais peçonhentos, entre
outros imunobiológicos.
Há investimento na produção
nacional vacinas por parte do Governo Federal?
Secretário Wanderson: No
Brasil, o Ministério da Saúde tem investido na produção de vacinas e soros.
Estamos investindo em uma das maiores fábricas de vacinas contra influenza, no
Instituto Butantan. Também com o instituto, estamos desenvolvendo a vacina
contra a dengue. Com a Fiocruz, no Rio de Janeiro, encontra-se em
desenvolvimento um projeto que vai nos dar autonomia e independência para a
produção de uma série de vacinas. Atualmente temos cinco produtores nacionais
de vacina públicos, além dos laboratórios privados. Também estamos fomentando
pesquisas para inovação em imunobiológicos. Já pensou na possibilidade de
termos soros que possam suportar temperaturas mais elevadas? Seria possível
ampliar a oferta e colocar o soro mais próximo de onde ocorre o acidente.
O Senhor atribui a quais
fatores o retorno de doenças que o país já tinha eliminado, como o sarampo?
Secretário Wanderson: No caso
do sarampo, o principal fator é a circulação do vírus, principalmente na
Europa, África e Ásia. Nas Américas já tínhamos eliminado o sarampo em 2016. O
Brasil foi o último país a receber o certificado de eliminação da doença. Mas à
medida em que eu elimino e outros países não, e se há pessoas no Brasil que não
estão com o esquema vacinal em dia, ficamos suscetível à doença. Hoje, há 39
milhões de brasileiros, 20% da população, na faixa etária de 1 a 49 anos, que
estão suscetíveis à doença porque não tomaram a vacina ou o quantitativo de
doses necessárias, na rotina ao longo dos anos. Estamos trabalhando em
mecanismos para estimular as pessoas a atualizarem seu cartão de vacinação, na
rotina, e não ficar esperando por campanhas ou situações de emergências. O
programa Saúde na Hora, por exemplo, tem permitido maior acesso da população
trabalhadora aos serviços de saúde.
Se há vacinas disponíveis
gratuitamente no SUS, por que a população não se vacina. O que o Governo
Federal está fazendo para ampliar as coberturas vacinais?
Secretário Wanderson: As
baixas coberturas vacinais têm se dado por causa de um conjunto de problemas. O
primeiro é a desinformação da população. As pessoas precisam saber que a vacina
está disponível e que deve ser tomada. Outro problema é o acesso aos serviços
de saúde. Muitas vezes, o horário dos postos de saúde não está compatível com a
rotina corrida das pessoas. Há também as fake news. Pior que a desinformação é
ter acesso a informação incorreta, distorcida. Por fim, temos a
responsabilidade pessoal e a parte que compete ao governo, que é de não deixar
faltar vacina.
Para buscar resolver essas
questões, o Ministério da Saúde tem investido em importantes ações. Na parte da
informação, temos utilizado vários canais para chegar à população, como as
redes sociais, coletivas de imprensa, videoconferências e teleconferências com
os estados, palestras, ação de vacinação nas fronteiras, entre outras. Como
resposta à questão do acesso, o Governo Federal lançou, em maio deste ano, o
programa Saúde na Hora. O programa superou a meta de habilitar até mil Unidades
de Saúde da Família (USF) ainda em 2019. Até o momento, 1.034 unidades em 175
municípios já se comprometeram a ficar de portas abertas por mais tempo para
atender à população. O Ministério também tem feito todos os esforços para não
deixar faltar vacina. Como já informei, temos comprado vacinas para garantir o
suprimento e regularizar os estoques. Em uma ação integrada da Vigilância em
Saúde e da Atenção Primária em Saúde, estamos fomentando a vacinação por meio
de um adicional de R$ 206 milhões. Para isso, os municípios devem garantir o
cumprimento de apenas duas metas, mas que são muito importantes, além de adotar
os ‘Dez passos para ampliação das coberturas vacinais’. É a atenção primária e
vigilância em saúde atuando integradas.
Quais campanhas de vacinação
devem ocorrer ainda este ano?
Secretário Wanderson: Para
este ano temos a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que ocorrerá
de forma seletiva e em duas etapas: de 7 a 25 de outubro, para crianças de seis
meses a menores de 5 anos. O dia D – dia de mobilização nacional - acontecerá
em 19 de outubro (sábado). Essa é a faixa etária que pode ocorrer complicações
mais graves, podendo evoluir para óbito. Até o momento, foram registrados seis
óbitos pela doença, sendo quatro crianças menores de 1 ano.
A segunda etapa da campanha
acontece de 18 a 30 de novembro, e terá como foco a população de 20 a 29 anos.
O dia D ocorrerá em 30 de novembro. Para esta data, a mobilização será por
adesão. Os municípios que necessitarem intensificar a vacinação, o Ministério
da Saúde está enviando doses extras. Outras etapas ocorrerão em 2020, visando
as demais faixas etárias, incluindo a ampliação da vacinação para as pessoas de
50 a 59 anos de idade.
Para um programa eficiente de
imunização, é necessário o esforço de todos (União, estados, municípios e
população)? Como cada um pode ajudar?
Secretário Wanderson: Ao
governo (União, estados e municípios) cabe manter os estoques e fornecer a
vacina em tempo oportuno à população, e dar de volta ao cidadão o registro da
informação eletrônica. O profissional de saúde deve registrar nominalmente quem
foi vacinado, o tipo de vacina dada, data de validade e número do lote da
vacina. Por fim, ao cidadão cabe ir à unidade de saúde e se vacinar. Com isso,
cada um se protege e cuida de sua comunidade, pois a vacinação é um ato cívico
também.
Regina Xeyla, da Agência Saúde
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