A decisão foi tomada durante a
6ª Reunião Extraordinária do Comitê Técnico-Executivo da CMED, realizada no dia
4 de dezembro.
Em decisão inédita, a Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou os preços máximos de
comercialização dos medicamentos Zolgensma e Luxturna, ambos de
titularidade da empresa Novartis Biociências S.A. Dessa forma, os
produtos já se encontram liberados para ser comercializados no
Brasil.
A decisão foi tomada por
unanimidade durante a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê
Técnico-Executivo da CMED, realizada no dia 4 de dezembro. A reunião
contou com a presença de representantes da Casa Civil e dos
Ministérios da Saúde, da Economia e da Justiça e Segurança
Pública.
Doenças raras
Os medicamentos cujos preços
máximos foram aprovados pela CMED correspondem às duas primeiras
terapias gênicas – destinadas a doenças genéticas raras – a
serem comercializadas no Brasil.
De acordo com a Câmara,
o Zolgensma é indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal
(AME). Já o Luxturna é destinado a pacientes com perda de
visão decorrente de distrofia hereditária da retina.
Caso discorde dos preços aprovados, a empresa requerente ainda tem a possibilidade de recorrer ao Conselho de Ministros da CMED.
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