De acordo com dados do
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2021 o Paraná foi o 3º
estado que mais solicitou depósitos de patentes de propriedade intelectual.
Foram 667, de um total de 7.288 pedidos.
O Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar) promove na próxima quinta-feira (10) uma palestra online sobre
os principais aspectos relacionados à proteção da inovação, por meio de
propriedade intelectual. A transmissão será pelo aplicativo Zoom, com início às
10 horas. A participação é gratuita, com inscrição prévia neste LINK.
O evento é uma iniciativa da
Agência de Inovação do Tecpar, que apoia ações de disseminação da Propriedade
Intelectual para inventores, startups e empresas paranaenses. De acordo com
dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2021 o Paraná
foi o 3º estado que mais solicitou depósitos de patentes de propriedade
intelectual. Foram 667, de um total de 7.288 pedidos.
A palestra será ministrada
pelo advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Direito
Eletrônico, Custódio Cesar Castro de Almeida. Ele vai compartilhar sua
experiência na área, especialmente nos assuntos relacionados a marcas,
patentes, desenho industrial, programa de computador, direito da moda (em
inglês, fashion law), indústria criativa, registros internacionais e contratos.
Almeida também vai esclarecer
aspectos de temas como: a importância da gestão dos ativos intelectuais;
proteção de propriedade intelectual para software; como se preparar para o
processo simplificado de concessão de patentes; registro internacional de
patentes de invenção; titularidade, inventor e exploração.
DIREITOS – A
propriedade intelectual diz respeito aos direitos relativos às invenções, obras
artísticas, literárias, científicas, descobertas científicas, marcas
industriais, fonogramas, entre outros itens. Ela está dividida nas categorias
direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis − que envolve a
topografia de circuito integrado, as variedades de plantas chamadas de
cultivar, os conhecimentos tradicionais e o acesso ao patrimônio genético.
O tema ganhou relevância com a
regulamentação da Lei de Inovação, em âmbito nacional. O novo marco legal
determinou que haja a definição dos direitos de Propriedade Intelectual nos
contratos relativos a parcerias de pesquisa e desenvolvimento, bem como
encomendas tecnológicas e outras.
Essa é uma questão que
interessa, especialmente, a universidades e agentes do ecossistema de inovação,
já que os ativos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia são
aspectos importantes na avaliação dos projetos e programas de pesquisa e inovação.
PASSO A PASSO – No
Brasil, para se registrar uma patente, é necessário depositar um pedido no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois de devidamente
analisado, o depósito poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território
nacional.
Porém, antes disso, é
recomendável que se faça uma busca para saber se não há nada igual ou
semelhante já patenteado no Brasil e no mundo. A busca de anterioridade,
realizada por meio de uma pesquisa em diversas bases internacionais de patentes
e periódicos, é feita para identificar se existem outros produtos ou processos
semelhantes.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO – A
Agência de Inovação do Tecpar desenvolve as atividades de prospecção e
inteligência tecnológica, relativas à gestão da propriedade intelectual dos
produtos, processos e serviços – do projeto à sua elaboração, com foco em
oportunidades de negócio.
Em 2020, a unidade lançou o Selo de Inovação Tecpar, iniciativa voltada para empreendedores e empresários interessados em avaliar o potencial inovador de seus produtos ou conceitos. O Selo é mais uma ferramenta de apoio que o Tecpar oferece aos empresários que buscam validar suas ideias inovadoras na área de tecnologia, já que a validação do Tecpar representa um diferencial para o empresário na fase de busca de novos parceiros.
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