Medida considera o cenário
epidemiológico atual. Caso o cenário seja alterado, novos editais podem ser
publicados no futuro.
A Anvisa reforça que tem
atuado de diferentes formas no intuito de ampliar a produção e o acesso a
medicamentos e oxigênio medicinal durante a pandemia provocada pelo novo
Coronavírus (SARS-CoV-2).
Desde 2020, foram publicados
diversos editais de chamamento para que os detentores de registro de
medicamentos informassem à Agência dados sobre a fabricação, importação e
distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes
adjuvantes, entre outros medicamentos, empregados para a manutenção da vida de
pacientes infectados pelo vírus.
Da mesma forma, desde 2021, as
empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio
medicinal fornecem informações sobre estoque, venda e produção. Essas medidas
visavam o monitoramento de dados de produção e vendas dos medicamentos listados
nos editais, vacinas contra a Covid-19 e oxigênio medicinal.
O objetivo foi possibilitar
aos gestores de saúde o mapeamento da quantidade de tais produtos disponíveis
para atender a população brasileira, bem como dados referentes à localização
dos estoques. Assim, o Ministério da Saúde e outros gestores de saúde poderiam
ter previsibilidade, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias
à garantia de fornecimento desses produtos essenciais. E a Anvisa poderia
compreender o cenário e avaliar a possibilidade de concessão de
excepcionalidades e flexibilizações, ponderando o risco e o benefício dessas
medidas.
Considerando o cenário epidemiológico atual e a elevada carga administrativa exigida dos envolvidos para manutenção desses editais e dados, a Agência decidiu não publicar novos editais neste momento. É importante destacar que, caso o cenário se altere e seja necessário receber novamente as informações, novos editais podem ser publicados.
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