Designados os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 42

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 1.730, de 13 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:

I - 6 (seis) Usuários Indígenas que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena:

a) Adroaldo Antonio Fidelis;

b) Antonisio Lulu;

c) Elvisclei Polidoro;

d) Fernando José de Moura Neto;

e) Roberto Carlos Felipe Marques; e

f) Valdenir França.

II - 6 (seis) Usuários Indígenas do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI:

a) Clenivaldo Pires Xavier;

b) Erivelto Fernandes do Nascimento;

c) Itajaciana Maximiano da Silva;

c) Izaias Rosa Kaigo;

d) Jovânio Normando Vilagelin; e

e) William César Lopes Domingues.

III - 4 (quatro) Usuários não indígenas:

a) Gilson Silva;

b) Heliana Neves Hemetério dos Santos;

c) Maria do Carmo Tourinho Ribeiro; e

d) Vânia Lucia Ferreira Leite.

IV - 4 (quatro) Profissionais/Trabalhadores:

a) Antônio Alves de Souza;

b) Luís Cláudio Celestino de Souza;

c) Ruth Ribeiro Bitencourt; e

d) Zaíra Maria Tronco Salerno.

V - 4 (quatro) Gestores/Prestadores:

a) Reginaldo Ramos Machado - Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS);

b) Marylene Rocha dos Santos - Gabinete do Ministro/MS;

c) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e

d) Danilo José Pagnussat - CONASEMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 2.219, de 23 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2018, Seção 1, pág. 34.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 2, página 51, com incorreções no original.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Republicado por:RM Consult DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO