DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 22
Órgão: Ministério
da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA
MC N° 47, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de
2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013199/2022-06, resolve:
Nomear JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO
VIEIRA BENTO
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