MÔNICA FONTES CAETANO, é a nova Coordenadora de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos em substituição a ANTONIO CARLOS DA COSTA BEZERRA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no DOU de 21 de julho de 2015, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VI do art. 47 e o inciso III, § 3º do art. 59 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, resolve:

N° 940 Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2015, o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA BEZERRA, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

N° 941 Nomear a servidora MÔNICA FONTES CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

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