MINISTÉRIO
DA SAÚDE
SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Esplanada
dos Ministérios. Bloco G, Ed. Sede, 8º Andar
CEP:
70.058-900 – Brasília/DF Tel.: 3315-3291
Brasília,
02 de outubro de 2017.
INFORME
TÉCNICO Nº 05/2017
Assunto:
Cronograma preliminar de avaliação das novas propostas de Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo para o ano de 2017.
1.
O Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, informa abaixo,
cronograma preliminar de avaliação das novas propostas de PDP para o ano de
2017 conforme disposto na Subseção V da Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de
novembro de 2014.
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Etapa
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Período previsto
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Apresentações das propostas
para a Comissão Técnica de Avaliação (CTA)
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25 a 29/09/2017
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Recebimento dos ajustes nas
propostas apresentadas de acordo com a solicitação da CTA
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02 a 10/10/2017
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Análise das propostas pela CTA
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18 a 20/10/2017
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Análise das propostas pelo
Comitê Deliberativo (CD)
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08 e 09/11/2017
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Divulgação do resultado
preliminar pela SCTIE
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10/11/2017
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Recebimento de recursos
administrativos pelo Ministro da Saúde
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13 a 22/11/2017
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Assinatura dos Termos de
Compromisso das propostas sem recursos durante o GECIS
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GECIS dezembro – data a
definir
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Análise jurídica dos recursos
interpostos
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23/11 a 10/01/2018
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Análise pela CTA dos recursos
deferidos
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25 e 26/01/2018
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Análise pelo CD dos recursos
deferidos
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07/02/2018
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Divulgação do resultado pela
SCTIE
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20/02/2018
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Assinatura dos Termos de
Compromisso
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GECIS março – data a definir
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2. Salienta-se que as datas
informadas estão sujeitas a alterações.
Atenciosamente,
MIRNA POLIANA FURTADO DE
OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Base
Química e Biotecnológica
RODRIGO G. M. SILVESTRE
Diretor do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde
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