O
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve com o secretário-executivo
da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, na tarde desta
terça-feira (03/10), a quem entregou a proposta de modernização do processo de
cobrança de taxas da Agência, além de outras dez propostas de normas para
aprimorar a legislação sanitária.
De
acordo com Jarbas, é uma iniciativa de bastante relevância: “A Anvisa vai
trabalhar junto com a Casa Civil em um modelo de tributação que seja mais
simples, permita amparar as inovações regulatórias, faça maior justiça
tributária e promova maior segurança jurídica”.
Ascom/ANVISA
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