Deputados federais se reuniram
na tarde desta quarta-feira (18) com o presidente da República para cobrar um
bloco da Hemobrás para o estado
A bancada de deputados
federais do Paraná resolveu entrar na novela sobre o futuro da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobrás), uma estatal pernambucana vinculada ao Ministério
da Saúde, e que foi criada em 2004 para reduzir a dependência externa do Brasil
no setor de derivados do sangue.
Um grupo de parlamentares da
bancada paranaense se reuniu na tarde desta quarta-feira (18) com o presidente
da República, Michel Temer, para cobrar do chefe do Executivo um bloco do
“mercado de sangue” hoje concentrado na Hemobrás, por meio de uma Parceria de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em 2012 com a empresa Shire
Farmacêutica Brasil.
Em entrevista à Gazeta
do Povo, o coordenador da bancada do Paraná, deputado federal Toninho
Wandscheer (Pros), disse que o presidente Temer garantiu que “manterá a planta
de Pernambuco, mas que também haverá a planta do Paraná, e quem tiver mais
capacidade, mais condição, vai vender o seu produto”.
Diante de problemas na
evolução da PDP em Pernambuco, os parlamentares paranaenses tentam garantir a
transferência de uma parte da produção de hemoderivados para a região Sul.
Oficialmente, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), ligado ao governo
do Paraná, já fez até uma proposta ao Ministério da Saúde, com o apoio da
empresa Octapharma Brasil, mas ainda não há uma definição.
Para a bancada de
parlamentares de Pernambuco, que no passado também já se reuniu com o
presidente Temer para tratar do mesmo tema, o ministro da Saúde, Ricardo Barros
(PP), tem atuado para “esvaziar” a Hemobrás, com o objetivo de abocanhar para o seu reduto eleitoral, o Paraná, parte do “mercado de
sangue”.
Em julho, Ricardo Barros
determinou a suspensão da PDP entre a Hemobrás e a Shire Farmacêutica Brasil,
alegando que, ao longo de quase cinco anos, a empresa não conseguiu de forma
satisfatória transferir para a estatal a tecnologia referente à produção do
chamado “fator VIII recombinante”, medicamento essencial para portadores de
hemofilia.
Mas a Shire Farmacêutica Brasil
protestou contra a suspensão. A empresa reconhece que houve problemas na
execução da PDP até aqui, mas sustenta que eles foram decorrentes,
principalmente, em função da falta de dinheiro da Hemobrás. Além disso, alega
que já fez uma proposta de readequação da PDP, meses antes da suspensão
determinada por Ricardo Barros, e que, até agora, ela não foi analisada pela
pasta da Saúde.
Para os políticos de
Pernambuco, a proposta de readequação da PDP é mais vantajosa. Já Ricardo
Barros, em declarações públicas, já se manifestou favoravelmente à virtual PDP
entre Tecpar e Octapharma Brasil.
Na “guerra” em curso, o
Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu interferir, determinando no início deste mês que a pasta da Saúde volte
atrás na suspensão da PDP da Hemobrás.
Paralelamente ao TCU, o
Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco também entrou com uma ação civil pública, na semana passada,
questionando a transferência articulada por Ricardo Barros.
Na mesma peça, que ainda está
em análise na 3ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF pediu até o afastamento do
ministro da Saúde, de forma cautelar, já que o paranaense teria “interesses
pessoais” na questão. “Após a prática de advocacia administrativa e de abuso de
poder, é justo o receio de que o ministro da Saúde, prosseguindo no exercício
das suas funções, pratique novas infrações”, argumentou o MPF.
Na entrevista que concedeu
à Gazeta do Povo, o coordenador da bancada do Paraná defendeu o
ministro da Saúde. “Ele não está intervindo contra Pernambuco, de forma alguma.
O que acontece é que Pernambuco tem hoje o monopólio e isso não é positivo para
o País”, disse o deputado federal Toninho Wandscheer, para quem a transferência
de parte do “mercado de sangue” para o Paraná pode “baratear” o medicamento no
Brasil.
“Uma planta de hemoderivados
pode trazer recursos valiosos para o Paraná. Nós temos que defender o Paraná,
da mesma forma como os parlamentares de Pernambuco estão defendendo a região
deles”, completou Wandscheer.
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