O Senado aprovou, nesta
quarta-feira (11), três acordos internacionais: o Estatuto do Instituto
Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito da União das Nações Sul-Americanas
(Unasul); e cooperações na área cultural com o Catar e São Vicente e
Granadinas. As propostas seguem para promulgação.
O Projeto de Decreto
Legislativo (PDS) 15/2017 referenda a criação do Estatuto do Instituto
Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de Saúde
Sul-Americano, aprovada pelos governos sul-americanos em 2012, durante a Cúpula
de Lima.
O Instituto Sul-Americano de
Governo em Saúde (Isags) é um organismo intergovernamental de caráter público
vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas. Como centro
de altos estudos e debate de políticas públicas, o instituto tem por
atribuição, entre outras, difundir e transmitir informação técnico-científica,
capacitar recursos humanos e colaborar para a melhoria da gestão da saúde nos
países do grupo.
Cultura
Já o PDS 34/2017 firma o acordo de cooperação cultural
entre Brasil e Catar, com o objetivo de promover valores culturais e estreitar
os vínculos de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países. Os
governos de Brasil e Catar entendem que a cooperação contribuirá tanto para o
progresso quanto para o conhecimento, com o intuito de fortalecer e incrementar
suas relações no campo cultural.
Os países se comprometem a
investir no intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, música,
teatro, dança e arquivos, e até mesmo da proteção e conservação do patrimônio
cultural. Também deverão adotar medidas para prevenir a importação, a
exportação e a transferência ilegal de bens de seus patrimônios culturais. Além
disso, o acordo incentiva a promoção de produções literárias por meio do apoio
a projetos de tradução de livros, a programas de intercâmbio para autores e a
participações em feiras de livros, entre outros pontos.
O PDS 116/2017 também prevê a cooperação na área
cultural entre Brasil e São Vicente e Granadinas, ilha localizada no mar do
Caribe, de colonização britânica. O acordo busca estimular ações que aumentem o
nível de conhecimento e o ensino da cultura em geral de cada um dos países,
levando em conta os conceitos de diversidade cultural, étnica e linguística.
A ideia do acordo é favorecer
o intercâmbio de experiências no campo das artes visuais, da música, da dança e
da educação cultural, encorajando a participação de artistas do Brasil e de São
Vicente e Granadinas em festivais, oficinas, exposições e eventos
internacionais a serem realizados em qualquer um dos dois países.
Pelo acordo, também deverá ser
incentivado o contato direto entre os respectivos museus, para a difusão e o
intercâmbio temporário de seus acervos. É reconhecida ainda a importância do
patrimônio cultural, com o fomento do intercâmbio de experiências e a
cooperação em matéria de restauração, proteção e conservação. Serão
encorajadas iniciativas que visem promover a literatura, por meio do estímulo a
projetos de tradução. O acordo prevê, ainda, a cooperação na área de
radiodifusão, cinema e televisão, visando disseminar informações sobre as
respectivas produções.
Proposições legislativas:
• PDS 116/2017,
• PDS 15/2017,
• PDS 34/2017
Foto, Pedro França Agência
Senado
0 comentários:
Postar um comentário