Câmara dos Deputados - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (13)

9h30
Liderança do Psol 
Café da Manhã com parlamentares e movimentos sociais para discutir a instalação e os desdobramentos da CPI destinada a investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena (PA).
Sala de reuniões da Liderança do Psol

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o novo traçado da BR-158 no estado de Mato Grosso.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia; o procurador da República em Barra do Garças (MT), Everton Pereira Aguiar; e o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16) 
Audiência pública sobre os bioinsumos no Brasil e políticas para o desenvolvimento do setor.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Tereza Saminês; a representante de controle biológico e recursos genéticos da Embrapa, Rose Mnnerat; e o representante da empresa Hatten Agrícola, Celso Tomita.
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista sobre a MP 836/18
Medida provisória que revoga incentivos ao setor petroquímico
Continuação da apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a importância da inovação nos tratamentos da esclerose múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (Ame), Gustavo San Martin; e do Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (Mopem), Cleuza Miguel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

17 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta está o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30 
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessões rodoviárias.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
Plenário 9

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Apresentação, discussão e votação de parecer preliminar sobre processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário a definir.

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Educação 
Audiência pública para analisar e debater a Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) e o orçamento da Educação.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Rossieli Soares; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 488/18, que determina que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o uso de aplicativos para transporte individual de passageiros será devido ao município do local de embarque do passageiro, nos casos em que a viagem começa em uma cidade e termina em outra.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel Gondim Filho; da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; e da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater o crédito fundiário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva; o coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Joaci Franklin de Medeiros; e o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D'Angelo Borges.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente.
Plenário 10

11 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18) 
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

11h15
Comissão de Viação e Transportes 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos.
Plenário 15

12 horas
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

15 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a obsolescência programada em produtos fabricados pela indústria nacional (PL 7875/17).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea/Sinfavea), Antonio Megale; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
Plenário 5

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 842/18
Medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais.
Continuação da reunião de trabalho e apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Cultura 
Audiência pública, relativa ao 4º encontro "Expresso 168", sobre os aeroportos que decretam o fim das ações culturais internacionais no Brasil ao impor novas taxas alfandegárias.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo;
e da Associação Nacional de Produtores Independentes de Artes Visuais, Ana Helena Curti.
Plenário 10

17 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento nacional da campanha O Ideal é Real: Adoções Necessárias, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Câmara dos Deputados.
Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (15)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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Republicado por:RM Consult