Iniciativa permite conhecer
dados gerais e detalhados sobre projetos regulatórios e acompanhar as etapas
planejadas e executadas para desenvolvimento das propostas regulatórias da
Agência.
Um painel dinâmico e
informativo está disponível agora ao público para acompanhamento dos
projetos regulatórios desenvolvidos pelas áreas técnicas da Anvisa. Com foco no
conhecimento, planejamento e monitoramento da Agenda Regulatória 2021-2023, o
painel apresenta três seções informativas que trazem dados gerais sobre os
projetos regulatórios, fichas descritivas e de planejamento e execução dos
projetos, além de uma tabela detalhada para consultas.
O novo painel da Agenda 2021/2023 representa um grande avanço
na divulgação e no acompanhamento dos projetos regulatórios da
Anvisa, pois reúne em um único ambiente as principais informações sobre a
atuação regulatória da instituição. Em relação ao modelo anterior, que
contava com arquivos de fichas descritivas e alguns dados em painel, haverá uma
dinâmica muito mais prática e ativa de atualização e disponibilização de
informações sobre o andamento e o planejamento das propostas
regulatórias.
Sobre o painel
Em sua primeira seção, o painel apresenta uma visão geral sobre os projetos e as
suas propostas regulatórias. Dados quantitativos e gráficos exibem a
distribuição dos projetos e propostas regulatórias por sua situação, condição
processual, relatoria e pelo macrotema, que correspondem aos assuntos de
atuação regulatória da Anvisa. A partir dos filtros disponíveis, também é
possível verificar o cenário de dados considerando os projetos previstos ou não
na Agenda, a área responsável ou o relator, entre outros filtros de
consulta.
Na segunda e principal seção
do painel, são apresentadas as fichas de acompanhamento dos projetos, com
informações detalhadas sobre cada um deles e suas respectivas propostas
regulatórias e processos em andamento. A partir da consulta por macrotema e
projeto de interesse, são exibidas informações descritivas sobre o projeto,
como seu contexto, motivação e resultados esperados.
De modo complementar, são
apresentados dados sobre os processos e as propostas regulatórias
relacionadas ao tratamento do projeto, seja por meio de instrumentos normativos
(Resoluções da Diretoria Colegiada – RDCs ou Instruções
Normativas – INs) ou guias com recomendações. E para cada
proposta é carregado um quadro de planejamento previsto para a conclusão das
etapas regulatórias, bem como dados sobre a execução de etapas já realizadas,
com o percentual, data de conclusão e link para o respectivo documento
referente à etapa.
Já a terceira seção permite
visualizar e pesquisar a lista de projetos regulatórios por meio de uma tabela
de dados detalhados, incluindo regulamentos, processos e propostas
relacionadas. Para facilitar a consulta, além dos filtros é possível pesquisar
pelo nome do projeto ou por regulamentos relacionados. A partir desse painel
também é possível baixar uma planilha detalhada dos projetos regulatórios, que
é atualizada periodicamente e disponibilizada ao público.
Sobre a Agenda Regulatória
2021-2023
A Agenda Regulatória da Anvisa
2021-2023 foi aprovada pela Diretoria Colegiada no dia
20 de maio deste ano e publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 21 de maio. Foram definidos como prioritários
para este triênio 146 projetos regulatórios, que abarcam 15 macrotemas de
atuação da Agência.
Conforme o Documento Orientador da Agenda, esses projetos estão
alinhados com o Plano Estratégico da Anvisa para o triênio 2020-2023 e
devem contribuir para o cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Destaca-se
que um dos enfoques do novo modelo da Agenda Regulatória é o monitoramento da
execução dos projetos. A previsão é iniciar monitoramentos trimestrais a partir
de 2022, considerando os cronogramas previstos e registrados pelas áreas em
cada etapa de planejamento anual.
Ainda em julho de 2021, como forma de fortalecer o monitoramento e favorecer o andamento dos projetos regulatórios, foi instituída a Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda 2021/2023. A Comissão é composta por representantes das cinco Diretorias da Anvisa, do Gabinete do Diretor-Presidente e da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG). Entre outras competências, a comissão é responsável por acompanhar o andamento dos projetos, atuar para garantir o cumprimento dos cronogramas e promover e validar o monitoramento trimestral e semestral da Agenda Regulatória.
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