DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 169
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
AVISO
DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Departamento de Logística em
Saúde, no uso de suas atribuições legais, comunica que realizará Audiência
Pública precedida de Consulta Pública, no âmbito do Processo nº
25000.157472/2021-05, destinado à contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de armazenagem e distribuição dos Insumos Estratégicos
para Saúde do Ministério da Saúde, observadas as disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e das demais legislações pertinentes.
1. Objetivos:
1.1. Compreender as
características, potencialidades e limitações das empresas capazes de executar
o transporte e armazenagem de insumos de saúde, para o aperfeiçoamento e melhor
dimensionamento da solução em construção, cujo processo de contratação encontra-se
na fase do levantamento de mercado dos estudos técnicos preliminares.
1.2. Propiciar às empresas
interessadas, como potenciais participantes da licitação a ser realizada
oportunamente, a possibilidade de encaminhamento de informações e apresentação
de sugestões visando ao aprimoramento do instrumento convocatório.
1.3. Dar publicidade e
transparência às ações do Ministério da Saúde.
2. Da Consulta Pública
2.1. Prazo: Até 23h59 do dia
19/11/2021
2.2. As orientações
específicas constam em documento disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2021
2.3. A resposta à Consulta
Pública deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para o endereço
eletrônico cglog.dlog@saude.gov.br.
3. Da Audiência Pública
(presencial)
3.1. Data/hora: 26/11/2021,
das 09h às 17h.
3.2. Local: Auditório Emílio
Ribas, Edifício Sede do Ministério da Saúde, Bloco G - Esplanada dos
Ministérios, Brasília-DF.
3.3. As inscrições das
empresas interessadas em participar da Audiência Pública deverão ser realizadas
até 23h59 do dia 24/11/2021, por meio de formulário próprio disponibilizado no
endereço indicado no item 2.2 deste aviso. Ao ser preenchido, o formulário
deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico cglog.dlog@saude.gov.br.
3.4. Caso a empresa
participante queira apresentar algum conteúdo na forma de slides durante a
Audiência Pública, deverá indicar essa situação no formulário já mencionado.
3.5. Os arquivos eletrônicos a
serem utilizados pelos representantes das empresas durante as apresentações na
Audiência Pública deverão ser previamente enviados ao Ministério da Saúde para
o endereço eletrônico cglog.dlog@saude.gov.br até 23h59 do dia 24/11/2021. O
Ministério será responsável pela projeção dos arquivos durante a sessão
pública.
3.6. Cada apresentação estará
limitada ao tempo determinado pelo presidente da Audiência e obedecerá a ordem
de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições
realizadas e do tempo total previsto.
3.7. Será permitida a
apresentação de um representante de cada empresa inscrita para tal. Na hipótese
de haver debate sobre a matéria apresentada, o presidente da Audiência
procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas,
observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão
interpelar o expositor sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita,
visando ao debate esclarecedor.
3.8. A audiência será gravada
em vídeo e todas as manifestações serão registradas em ata, de forma a
preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como
subsídios ao aprimoramento do instrumento convocatório da licitação a ser
realizada oportunamente.
3.9. Programação:
9h - Recepção e registro dos
participantes.
9h30 - Abertura das atividades
pelo presidente da Audiência.
9h30 - Exposição do tema pelo
representante do Departamento de Logística em Saúde.
10h - Apresentações pelos
representantes das empresas que manifestaram interesse em fazê-las (por ordem
de recebimento das inscrições). Caso não haja apresentações, será aberto debate
entre os participantes.
Até 17h - (a depender da
quantidade de inscritos) Comentários finais e encerramento.
ANA
CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
Coordenadora-Geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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