Brasília, 4 de novembro –
- PEC dos Precatórios: A Câmara aprovou ontem
em primeiro turno o texto principal da proposta por 312 votos a favor e 144
contrários. Faltam analisar cerca de 11 destaques que pedem mudanças no texto,
em votação ainda sem data, mas que pode ser retomada já nesta quinta-feira,
segundo o presidente Arthur Lira.
- Aperto: O texto passou com
apenas quatro votos a mais que o necessário para mudar a Constituição, contando
com cerca de 25 votos da oposição. Lira encontrará líderes partidários nesta
manhã para decidir se a votação ocorrerá hoje ou na terça-feira.
- Concessões: Para destravar a votação, como
antecipou o Scoop, fechou-se acordo para quitar em três anos os precatórios que
a União deve a estados por repasses do Fundef, antigo fundo de desenvolvimento
da educação. O governo precisará reunir no mínimo 308 votos em cada destaque
analisado.
- Moro: O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro
disse em rede social que “aumentar o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é ótimo.
Furar o teto de gastos, aumentar os juros e a inflação, dar calote em
professores, tudo isso é péssimo. É preciso ter responsabilidade fiscal”.
-:Articulação: Moro, que está
em Brasília para preparativos para sua filiação ao Podemos, pelo qual pode
disputar a Presidência, teve cancelado um jantar com o deputado Junior
Bozzella, que aproximaria o ex-juiz da União Brasil, legenda resultante da
fusão entre PSL e DEM, destacou a Folha de SP.
- Petrobras: A Comissão de Assuntos Econômicos
do Senado deve pautar nos próximos dias um projeto que propõe a alteração da
política de preços da companhia para venda de gasolina, diesel e gás liquefeito
de petróleo, informa a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
- Reforma do IR: O relator da
proposta no Senado, Angelo Coronel, pretende apresentar, ainda nesta semana, um
projeto em separado, apenas com uma correção ampliada da tabela do Imposto de
Renda da Pessoa Física, conforme o Valor Econômico.
- Mudanças: A faixa de isenção
está em estudo, mas deve ser maior que os R$2,5 mil contidos no projeto
original e menor que R$5 mil, que eram a intenção do relator.
- STF: Apesar do anúncio de esforço concentrado
para fazer sabatinas no Senado, o presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Davi Alcolumbre, ainda resiste a pautar a indicação de André Mendonça
ao Supremo Tribunal Federal, reporta a Folha.
- Eleição: O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse ontem que a Corte reforçará a
estratégia contra notícias falsas em 2022.“Devemos estar novamente preparados
para uma guerra”, afirmou no evento “Fake news e eleições: como reduzir a
ameaça”, da Americas Quarterly.
Edmar
Soares
DRT - 2321
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