DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
RESOLUÇÃO
Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Relatório Final de
Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima -
Ciclo 2016-2020.
O PRESIDENTE DO COMITÊ
INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021, e
tendo em vista a deliberação colegiada do dia 20 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o
Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à
Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020, disponível no Anexo desta Resolução,
revisado e aprovado no âmbito do Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro
ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano
Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, estabelecido por meio da Resolução n°
3, de 17 de agosto de 2021.
Art. 2º O Ministério do Meio
Ambiente, na qualidade de Secretaria Executiva do Comitê Interministerial sobre
a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, será responsável por publicar o
relatório de que trata o art. 1º desta Resolução no sítio eletrônico
http://adaptaclima.mma.gov.br/ do Governo Federal.
Art. 3º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
CIRO
NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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