DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 169
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
EXTRATO
DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 26/2018
ESPÉCIE: Termo de Compromisso
que entre si celebram o Ministério da Saúde (MS) e a Instituição Pública
Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)
OBJETO: O presente termo tem
como objetivo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com fins de
desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia do medicamento
Teriflunomida
FUNDAMENTO LEGAL Portaria
GM/MS nº 731 de 26 de março de 2018 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05 de
28 de setembro de 2017, Anexo XCV.
DATA DA ASSINATURA:
27/03/2018, realizada na 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial
da Saúde - GECIS.
SIGNATÁRIOS: RICARDO BARROS,
Ministro da Saúde, JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Diretor do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM) e MARCO FIREMAN, Secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
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