Empresas têm até o dia 8/9
para complementar informações nos pedidos de enquadramento de 12 ativos e 1
associação como MIPs. Pedidos enviados depois desse prazo serão avaliados de
forma independente.
Está aberto o prazo para que
as indústrias farmacêuticas interessadas em realizar peticionamento de
enquadramento de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), sobre
12 ativos e 1 associação, de
modo a complementar solicitações já encaminhadas pelas empresas elencadas na tabela anexa,
para avaliação da Anvisa. O prazo vai até o dia 8 de setembro.
Os ativos são:
Alfaestradiol, Dicloridrato de hidroxizina, Dicloridrato de hidroxizina,
Nistatina, Cloridrato de tiamina, Sulfadiazina de prata, Desloratadina,
Dicloridrato de levocetirizina, Nitrato de butoconazol, Penciclovir,
Esomeprazol, Ácido mefenâmico e Cordia verbenacea DC.
A associação é Queratina +
Cistina + associações.
As petições realizadas até o
dia 8 de setembro serão analisadas em conjunto com as já protocoladas. Após
esse prazo, os processos protocolados serão avaliados de forma independente.
Cabe ressaltar que o
peticionamento não é obrigatório.
Após avaliação da área técnica
e aprovação pela Diretoria Colegiada da Anvisa e, havendo alteração da
restrição de venda, todas as empresas que detenham registro de produto
reenquadrado deverão realizar os procedimentos de adequação. Inclusive, aquelas
que não solicitaram alteração de restrição de venda, isto é isenção de
prescrição de seus medicamentos.
Por: Ascom/Anvisa
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