CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (21)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário do Padre Alfredo Barbosa
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 190 anos da criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil - faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo.
Plenário do Senado Federal

19h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário para debater a proposta.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba (PR)

TERÇA-FEIRA (22)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em ação, levando assistência técnica a estados e municípios de todo Brasil.
Foi convidado o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Plenário 10

9H30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho, para discutir mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12

9h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Legislação Participativa
Seminário sobre o desenvolvimento regional como prioridade nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (Fenasce), Luis Cláudio Celestino de Souza; os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner.; e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE. Logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social; e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Silva dos Santos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir se pessoas ricas devem pagar pela universidade pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Prudente do Amaral; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), José Janguiê Bezerra Diniz; e o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Foram convidados, entre outros, a representante do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Adriana Lustosa; o pesquisador e supervisor do Núcleo de Articulação Internacional da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues; e o presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Vladimir Caramori Borges de Souza.
Plenário 15

10h30
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir a PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e professor do Insper, Naércio Menezes Filho; e os presidentes da UNE, Marianna Dias; e do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário a definir

12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre Uso de Fármacos Experimentais
Reunião reservada.
Sala da Presidência da comissão

13 horas
Votações em Plenário
A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o item único da sessão.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Visita do procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público e Procuradores Estrangeiros, Vladimir Barros Aras, para conhecer os trabalhos da comissão.
Sala da Presidência da comissão

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Apresentação de minuta da proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário 8

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Carlos Eduardo Danilevicius Tenório; da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Georges Basile Christopoulos; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; e o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação tecnológica na radiologia e nos exames de imagem.
Foram convidados o representante do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Manoel de Souza Rocha; o médico e 3º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Arlen Santiago; e representantes da Philips, Siemens e General Eletric.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foram convidados representantes do Banco Central, da CVM, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral, e da Advocacia Geral da União (AGU).
Evento interativo pelo e-Cidadania 
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018.
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 12

19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no RJ
Reunião para avaliação e acompanhamento dos trabalhos da comissão.
Sala 176-A, anexo 2

QUARTA-FEIRA (23)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Votação de requerimentos.
Plenário 5

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os autos de resistência e o genocídio da juventude negra.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Sérgio Rangel do Nascimento; a representante do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva; o presidente da Educafro, frei David dos Santos; o advogado e ex-conselheiro nacional de Direitos Humanos Gabriel de Carvalho Sampaio; e o procurador da Justiça Militar e membro do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marx Beltrão; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; e o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em apoio ao PL 7981/17, que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Foram convidados os artistas Zé Mulato e Cassiano; o professor Roberto Nunes Corrêa, doutor em Artes pela USP; o produtor e apresentador do Programa Brasil Caipira da TV Câmara, Luiz Rocha; e o membro da Associação Nacional dos Violeiros e Violeiras do Brasil (ANVB) e fundador do Clube do Violeiro Caipira, Volmi Batista da Silva.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater os impactos da Portaria 372/17 do TSE na Justiça Eleitoral Brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do plano de trabalho e de requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp); da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Evento interativo pelo ecidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Controladoria-Geral da União e sócio do Santi, Estevão, Simão & Cabrera Advogados, Valdir Moysés Simão; e o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp.
Evento interativo pelo ecidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Política Agrícola
Reunião de instalação e eleição.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados os presidentes da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas (Unidonto), José Alves de Souza Neto; e do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Geraldo Almeida Lima.
Plenário 11

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o programa CBF Social.
Foi convidado o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PL 3002/15, que altera regra de contratação de pessoas com deficiência por transportes de carga.
Foram convidados, entre outros, o advogado trabalhista representante da NTC&Logística, Narciso Figueroa Júnior; e a gerente técnica da Associação Braileira dos Terminais Portuários (ABTP), Fabiana Barbosa.
Plenário 13

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica.
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário
Continuidade da análise da PEC da reforma política; e votação de duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas (MPs 778/17 e 783/17).
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a grave crise da segurança pública no Rio de Janeiro, em especial sobre a Polícia Militar do estado e não convocação de 4 mil concursados.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça,Torquato Jardim; e da Defesa, Raul Jungmann; o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão; o procurador-geral do Ministério Público do RJ, José Eduardo Ciotola Gussemo; o secretário de Segurança Pública do RJ, Antônio Roberto Cesário de Sá; e o comandante-geral da PM-RJ, Wolney Dias.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (24)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Audiência Pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres; os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e Sérgio Isidoro Eskenaze Pernidje; e representantes de classes.
Evento interativo pelo ecidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir e avaliar a política cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva; o membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e presidente da Minasul, José Marcos Rafael Magalhães; e o diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo José de Lima.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a inclusão de práticas integrativas e complementares, notadamente, a meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
Foram convidados o rabino, escritor, pesquisador e estudioso espiritual Joseph Saltoun; a psicóloga e especialista em práticas meditativas Zélia Regina Corrêa Tavares; e o especialista em neurocirurgia e especialista em yoga Marcus Vinícius Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes (Funarte) para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
Foram convidados a representante do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP, Isaura Botelho;
o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; o diretor do Instituto Inhotim, Antonio Grassi; os presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Stepan Nercessian; e do Instituto ArteCidadania, PX Silveira; e o ator Odilon Wagner.
Plenário 10

10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 5179/16, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os conselhos regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Febrae), Edemar Amorim; da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fenteco), Wilson Wanderlei Vieira; e da Organização Internacional dos Técnicos (Oitec), Ricardo Nerbas.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (25)

8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para discutir a situação da instalação da PCH Piraju 2, localizada no rio Paranapanema.
Foram convidados o professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Edson Luís Piroli; o especialista em Meio Ambiente e Energias Renováveis Rodnei Vecchia; e o profissional independente de Serviços Ambientais Ricardo Leonel D'ércole.
Iate Clube Piraju, Praça Brasilinha, Piraju (SP)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Regional – Nordeste
Universalização do saneamento básico com controle social.
Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador (BA)

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos de emancipação político-administrativa do município de Presidente Prudente (SP).
Plenário Ulysses Guimarães

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Republicado por:RM Consult