Especialistas de diversas
instituições irão assessorar a Agência na produção de análises de riscos de
produtos para a saúde.
Foi instituída pela Portaria 485/2021 a Câmara Técnica
que deverá assessorar a Anvisa em questões
relacionadas à tecnovigilância, ou seja, à vigilância sanitária de
eventos adversos, queixas técnicas e ações de campo que envolvam produtos para
a saúde na pós-comercialização (como equipamentos médico-hospitalares,
materiais de uso em saúde, inclusive produtos implantáveis, e produtos para diagnóstico in
vitro).
A ideia é que a
Câmara atue com vistas a recomendar a adoção de medidas que garantam a
proteção da saúde da população. Nesse sentido, ela deverá oferecer suporte
técnico-científico à Agência, de modo a contribuir para a tomada de
decisões regulatórias que envolvam produtos para a saúde. Além disso,
o grupo deverá colaborar em pesquisas e formação de pessoal, na elaboração de
relatórios, na integração com instituições nacionais e internacionais
e na avaliação de eventos adversos e queixas técnicas no escopo
da tecnovigilância.
Composição
A Câmara Técnica
de Tecnovigilância é formada por especialistas de alto nível técnico
e de comprovada independência técnico-científica, além de servidores da
Gerência de Tecnovigilância da Anvisa. Para se ter ideia
da sua composição, os especialistas são oriundos da Associação
Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin), do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), da Sociedade Latino-Americana de Biomateriais, Tecidos de
Engenharia e Órgãos Artificiais (Slabo), do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP), sendo
os dois últimos integrantes da Rede Sentinela coordenada pela Agência.
Entenda
Tecnovigilância é o sistema de vigilância de eventos adversos, queixas técnicas e ação de campo envolvendo produtos para a saúde na fase de pós-comercialização, com vistas a recomendar a adoção de medidas que garantam a proteção e a promoção da saúde da população. A tecnovigilância visa a segurança sanitária de produtos para a saúde pós-comercialização.
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