DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/09/2021 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
PORTARIA
MAPA Nº 279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de
2020, e nos incisos XV, XVI, XVII e XVIII do § 1º e nos §§ 4º e 5º do art. 3º
do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como o que dispõe o art. 5º
do Decreto nº 10.269, de 06 de março de 2020, e o constante nos autos do
Processo nº 21000.044565/2018-14, resolve:
Art. 1º Designar, para compor
o Comitê Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de
Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares dos Órgãos e
Entidades a seguir representados:
I - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Titular: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, que o presidirá;
- Suplente: José Carlos
Polidoro; e
- Secretária-Executiva: Lúcia
Raquel Queiroz Pereira da Luz.
II - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
- Titular: Paula Suelen Correa
de Medeiros; e
- Suplente: Kátia Regina Góes
Souza.
III - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais
- Titular: Paulo Afonso
Romano; e
- Suplente: Edgar Shinzato.
IV - Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
- Titular: Jefé Leão Ribeiro;
e
- Suplente: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo.
V - Diretoria de Serviço
Geográfico do Comando do Exército do Ministério da Defesa
- Titular: Tenente-Coronel
Wagner Barreto da Silva; e
- Suplente: Major Felipe André
Lima Costa.
VI - Sociedade Brasileira de
Ciência do Solo
- Titular: Carlos Ernesto
Gonçalves Reynaud Schaefer; e
- Suplente: Ricardo Simão
Diniz Dalmolin.
VII - Organizações estaduais
de pesquisa agropecuária
- Titular: Sanzio Mollica
Vidigal; e
- Suplente: Wininton Mendes da
Silva.
Art. 2º Fica revogada a
Portaria nº 261, de 18 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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