Brasília, 21 de setembro –
Para interpretação dos sinais
usados no formato: 👍 Fato
pode aliviar potencialmente risco político ou ajudar no avanço da agenda 🤚 Fato não permite
leitura conclusiva do leitor 👎Fato
aumenta o risco político ou atrasa o avanço da agenda
🤚 ONU: O presidente Jair Bolsonaro discursa
às hoje na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, ONU.
Há uma grande apreensão do Ministério das Relações Exteriores, que não sabe se
ele vai acatar o texto elaborado pela pasta, segundo a CNN Brasil.
🤚 Linha: No texto do Itamaraty são
abordados temas como o desenvolvimento sustentável, combate ao desmatamento e
recuperação econômica. Porém, Bolsonaro disse à emissora que fará improvisos.
Na última quinta, afirmou que o marco temporal de terras indígenas também terá
destaque.
👍 Precatórios: Hoje, também a partir das
11h00, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e o
ministro da Economia, Paulo Guedes, voltam a se reunir em busca de um acordo
para as dívidas judiciais da União. Ontem, um primeiro encontro terminou em tom
de respeito ao Teto de Gastos, mas sem solução para os precatórios em 2022,
segundo a XP Política.
🤚 Tendências: A solução para equacionar o
pagamento de R$89,1 bilhões em precatórios previstos para 2022 deve ser por
meio de um ajuste fora do Teto de Gastos, apurou o Scoop. O plano seria criar
um subteto composto pelo valor pago de precatórios em 2016 corrigidos pela
inflação.
🤚 Teto: Com previsão orçamentária de R$39,9
bilhões para pendências judiciais, deve-se deixar o Conselho Nacional de
Justiça definir a prioridade de pagamentos. Já os R$49,2 bilhões de precatórios
restantes deverão ser corrigidos em um “ajuste de passivos” fora do Teto,
conforme o Scoop.
👎 Em acerto: Ainda não há estratégia
fechada para a tramitação da solução aos precatórios, que pode tanto entrar
como um substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição 23, na alternativa
articulada pelo vice-presidente da Câmara ,Marcelo Ramos, como por meio do
Senado.
👍 Câmara: Na agenda, a comissão especial da
Reforma Administrativa pode votar o parecer do deputado Arthur Maia. O plenário
pode votar requerimento de urgência para o projeto que trata da prorrogação da
desoneração da folha de pagamento até 2026. Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle realiza audiência sobre 5G com o ministro do Tribunal de Contas da
União Aroldo Cedraz.
👍 Senado: Pode ainda ser votado o Marco das
Ferrovias, segundo a Arko Advice. O Marco da Cabotagem, ou BR do Mar, pode ser
finalizado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
Edmar
Soares
DRT 2321
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