EXTRATO
DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 4/2017
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11
. 3 7 6 . 9 5 2 / 0 0 0 1 - 2 0 .
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "Produção e Distribuição de Medicamentos e
Insumos Estratégicos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde
- SUS.
PROCESSO:
25000.199782/2016-21.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1)
MINISTÉRIO: R$ 27.094.621,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.30, Fonte de
Recursos: 6151000000.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 27.094.621,00 (vinte e sete milhões, noventa e quatro mil,
seiscentos e vinte e um reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/04/2018.
DATA
DE ASSINATURA: 02/05/2017
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
JOSE ALEXANDRE BARBOSA LIMA, DIRETOR - CPF nº 851.524.557-49.
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