Falta de registro de um
medicamento no país pode estar relacionada à ausência de pedido do fabricante,
ao processo ainda em análise ou à reprovação do produto no país.
Embora o Brasil seja um dos
principais mercados farmacêuticos no mundo, nem sempre todos os medicamentos
estão disponíveis para o consumidor nacional. A ausência de um determinado
produto nas prateleiras das farmácias, ou nos estoques de um posto de saúde ou
hospital, afeta especialmente as pessoas que sofrem com doenças raras ou
doenças que ainda não dispõem de tratamento mais eficiente.
Este é um problema que pode
estar relacionado a pelo menos três fatores no que diz respeito a seu registro
junto à Anvisa: ausência de pedido por parte do fabricante, processo ainda em
análise ou reprovação do produto no país.
Quatro motivos para que o
medicamento não exista no mercado nacional
Ausência de pedido de registro -
o que pode ocorrer é que o “dono” do produto simplesmente não tenha solicitado
seu registro junto à Anvisa. De acordo com a legislação brasileira, não é
possível obrigar o fabricante a vender qualquer medicamento no mercado
brasileiro. Além disso, a Anvisa só pode fazer o registro de um produto a
partir da solicitação do fabricante, que deve vir acompanhada dos estudos
exigidos para medicamentos novos no país.
Produto em fase de registro -
a análise dos seus estudos está em andamento na Anvisa e, portanto, ainda não
está disponível para o mercado.
Medicamento reprovado no país -
ausência de estudos adequados sobre sua segurança e eficácia. Esta é uma
situação menos comum, mas pode ocorrer, por exemplo, se o fabricante não
apresentar todos os dados necessários sobre o produto.
Produto proibido - a substância
faz parte de uma lista de produtos banidos por falta de segurança ou proibição
legal (exemplos: anfetamínicos, LSD etc.).
Consulte os pareceres públicos de alguns medicamentos reprovados
e, também, se
um medicamento possui registrona Anvisa.
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