RDC
n. 157/2017 define código de barras bidimensional como a tecnologia para
captura e armazenamento de medicamentos.
Nesta
segunda-feira (15/5), foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de
nº 157, que determina novos mecanismos e procedimentos para o rastreamento de
medicamentos.
No
âmbito do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), os rastreamentos
acontecerão por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão
eletrônica de dados, em produtos farmacêuticos no território nacional.
O
código de barras bidimensional é a tecnologia para a captura e o armazenamento
de instâncias de eventos necessários ao rastreamento de medicamentos. O padrão de
código é o DataMatrix, especificado na norma ISO/IEC 16022:2006. O detentor do registro de medicamentos é
o responsável pela gestão dos dados que compõem o Identificador Único de
Medicamentos (IUM).
Alguns
medicamentos serão excluídos deste novo método de rastreamento durante a fase
experimental. Soros e vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunização,
radiofármacos, medicamentos isentos de prescrição, amostras grátis, entre
outros.
Confira,
na íntegra, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº157.
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