Expectativa é atender todas as
crianças que precisam de intervenção no seu 1º ano de vida. Serão reajustados
49 procedimentos da tabela SUS, com incremento de 75,2% do orçamento desta
área, totalizando R$ 91,5 milhões/ano
O Ministério da Saúde lançou
nesta terça-feira (27) um plano para garantir o atendimento de crianças com
cardiopatia congênita no SUS. A iniciativa integra ações para o acesso ao
diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de meninos e meninas com a doença.
A meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias realizadas na rede
pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já em 2017.
Esse montante representa
crescimento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas
pediátricas, que estavam na ordem de R$ 52,2 milhões. Ou seja, mais R$ 39,3
milhões a cada ano. O maior impacto para o incremento é o reajuste de 49
procedimentos da tabela SUS relacionados a esse atendimento, os de maior
demanda.
“O Ministério da Saúde está
atendendo a demandas estratégicas, como essa da cardiopatia congênita, a partir
da adoção de uma gestão austera, voltada a maior eficiência do gasto público.
Em pouco mais de um ano, economizamos R$ 3,5 bilhões com a revisão de contratos
e negociação com os fornecedores. Todo esse recurso foi integralmente
reaplicado na saúde do cidadão”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Essa proposta envolve ampliação dos recursos, com contrapartida dos serviços,
que vão ter de cumprir meta”, destacou sobre a eficácia do plano.
A partir de uma gestão
austera, em que conseguimos economizar R$ 3,5 bilhões da administração
contratos e outras medidas administrativas e reaplicar esses recursos
integralmente na saúde da população, estamos conseguindo.
A meta é realizar 3.400
procedimentos hospitalares a mais por ano, passando de 9,2 mil para 12,6 mil
neste ano. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de
atender todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção
no seu primeiro ano de vida. Assim, o Plano visa salvar vidas, reduzindo a
mortalidade neonatal decorrentes da doença. A cardiopatia congênita é a
terceira maior causa de mortes de bebês antes de completar 30 dias.
O Plano Nacional de Assistência
à Criança com Cardiopatia Congênita foi apresentado durante visita do ministro
da Saúde, Ricardo Barros, a sede do Instituto do Coração do Hospital das
Clínicas da FMUSP (Incor). Participaram do seu desenvolvimento, além do INCOR,
o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular (SBCCV).
A ação dialoga com o Programa
Criança Feliz, do Governo Federal, que estimula famílias com crianças entre
zero e seis anos a oferecerem a seus filhos meios para promover seu
desenvolvimento integral.
MONITORAMENTO – O Plano
Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita vem para integrar
em todos os níveis da atenção, no âmbito do SUS, e para promover uma ampliação
do acesso a serviços relacionados a cardiopatias infantis, como diagnóstico
pré-natal, diagnóstico no período neonatal, transporte seguro de recém-nascidos
e crianças cardiopata, assistência cirúrgica e assistência multidisciplinar.
Em complemento ao reajuste
financeiro, haverá também a alteração da forma de financiamento federal, cujo
repasse é atualmente realizado por meio do Teto da Média e Alta Complexidade
(MAC). A partir de agora esse custeio será realizado por meio Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (FAEC), o que garantirá o pagamento pós-produção de
todos os procedimentos realizados, estimulando, assim, o aumento do
atendimento.
Outro ponto fundamental é o
monitoramento e avaliação das ações. Com o Plano, o Ministério da Saúde, por
meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), passará a
ter mais informação e controle sobre a oferta de procedimentos relacionados a
cardiopatias congênitas em crianças. Todos os 69 hospitais atualmente
habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da
sua produção em cirurgia cardiovascular - geral e pediátrica - regulada e não
regulada pela CNRAC.
Além disso, o desempenho
desses hospitais será conjuntamente avaliado pelo Ministério da Saúde, pelo
Instituto do Coração de São Paulo (Incor) e pela Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). Os resultados da avaliação orientarão as
medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das
habilitações.
CAPACITAÇÃO – As
diretrizes estabelecidas abrangem também a formação e capacitação de profissionais
da saúde. Parte delas já vem sendo implementada junto ao Hospital do Coração
(HCOR) por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único
de Saúde (PROADI-SUS). Ao todo, são 28 projetos realizados desde 2012, o que já
resultou na capacitação de mais de 100 profissionais entre médicos e equipes de
Recursos Humanos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este ano, o foco
será a capacitação de ultrassonografistas na área de detecção pré-natal de
malformações fetais cardíacas.
As cardiopatias congênitas
correspondem a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% dos
óbitos decorrentes de malformações. Além disso, estima-se que nasçam cerca de
30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil.
O diagnóstico, por exemplo,
pode ser realizado durante o pré-natal ou no período neonatal. No primeiro
caso, é possível fazer a detecção de defeitos cardíacos congênitos, a partir da
qual deve ser avaliada em um centro de especialidades, para investigar a
gravidade da malformação e dispor acerca da necessidade, dos benefícios e dos
riscos de uma intervenção após o parto.
Já no período neonatal, são
diagnosticadas as cardiopatias mais graves. Portanto, é importante o
diagnóstico precoce para que o neonato cardiopata possa ser transferido no
tempo oportuno para um hospital com serviço de cardiologia pediátrica, onde
possa contar com equipe capacitada para o atendimento de condições complexas
que demandam assistência multiprofissional especializada.
A assistência cirúrgica é um
dos pontos mais importantes da atenção a crianças com cardiopatias e visa,
sempre que possível, à correção definitiva do problema, ao controle dos
sintomas e à melhoria da qualidade de vida da criança, além da prevenção de
futuros eventos. Há também a assistência multidisciplinar, que abrange
assistência médica, de enfermagem, nutricional, reabilitação, psicológica e
social. Todas que o Plano busca aumentar a sua integração para se obter maior
qualidade assistencial.
Por Priscila Silva, da Agência Saúde
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