PORTARIA
Nº 4.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 2º do
art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando
a alteração da indicação de membro titular e primeiro suplente da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES e membro titular da Agência
Nacional...
