Texto foi aprovado pela Câmara
em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado
Pablo Valadares/Câmara dos
Deputados
A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza, no
âmbito de programas de assistência à saúde de alunos, a identificação e a
correção de problemas visuais e auditivos. O texto aprovado altera a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta,
alunos do ensino fundamental de escolas públicas deverão ser submetidos a
exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos; e, caso haja
necessidade, encaminhados para tratamento médico especializado e para receber
óculos e aparelhos auditivos.
O texto aprovado é o substitutivo
do Senado para o Projeto de Lei 786/07, da Câmara. A proposta do ex-deputado
Jorge Tadeu Mudalen (SP) foi aprovada pelos deputados em 2015 e remetida para
análise dos senadores, que fizeram modificações.
O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG),
defendeu a aprovação do texto vindo do Senado. “A ênfase à identificação
precoce de alterações auditivas ou visuais, fatores que prejudicam enormemente
o desempenho escolar e a interação social, juntamente com o acesso a recursos
para possibilitar a inclusão desses alunos, nos parece extremamente positiva”,
observou.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação final no Plenário da
Câmara.
Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
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